Governo pretende renovar medidas de incentivo à atividade econômica

Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS. MP facilita liberação de recursos no sistema bancário

Diante dos sinais de desaceleração da atividade econômica, por conta do fim do auxílio emergencial e do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus, o governo estuda renovar uma série de medidas que ajudaram a manter a economia funcionando no ano passado. Nesta quarta-feira (10/2), por exemplo, uma medida provisória que simplifica o acesso ao crédito foi reeditada.

A prorrogação do auxílio emergencial, que vem sendo discutida com as lideranças políticas no Congresso, faz parte desse cardápio, mas a lista não para por aí. Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, falar em uma “recuperação em V” e classificar o aumento de casos de covid-19 como um “repique” da pandemia de covid-19, a economia dá sinais claros de que está perdendo o fôlego. O comércio levou um tombo inédito de 6,1% em dezembro e analistas dizem que o Produto Interno Bruto (PIB) pode cair neste primeiro trimestre de 2021, já que a pandemia tem exigido o fechamento de algumas atividades e o consumo diminuiu com o fim do auxílio emergencial.

A percepção é que só a vacinação em massa da população brasileira vai garantir que a economia retome certo grau de normalidade. No entanto, como o Programa Nacional de Imunização está avançando de forma mais lenta do que o esperado, o “retorno seguro ao trabalho” pode demorar mais alguns meses. Por isso, o Ministério da Economia avalia reeditar medidas que possam auxiliar a economia enquanto a vacina avança pelo país.

Além de aceitar discutir a recriação do auxílio emergencial com o Congresso, o ministro Paulo Guedes já antecipou o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. E, ontem, reeditou medida provisória para facilitar a concessão de crédito a empresas. A MP nº 1.028 dispensa a apresentação de certidões negativas de débito na concessão e na renegociação de empréstimos nos bancos públicos e privados.

Ainda em relação ao crédito, o governo avalia lançar uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Emergencial de Acesso a Crédito Maquininhas (Peac Maquininhas).

Redução salarial

A ampliação da carência dos empréstimos tomados no ano passado no Pronampe foi solicitada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A entidade ainda levou o presidente Jair Bolsonaro a cobrar de Paulo Guedes uma solução para o fim dos acordos de redução salarial e suspensão de contratos de trabalho — medida que, de acordo com a pasta, ajudou a salvar 11 milhões de empregos formais em 2020.

A renovação dos acordos de redução salarial deve ter uma resposta a “curto prazo”, segundo fontes do governo. Empresários já pedem, contudo, outras medidas trabalhistas, como a possibilidade de antecipação e concessão de férias coletivas pelas empresas.

O governo também avalia reeditar medidas que não têm impacto fiscal, mas podem dar um fôlego financeiro aos brasileiros, como a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a liberação de uma nova rodada de saques emergenciais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para especialistas, a volta dessas medidas é acertada, desde que fique claro que são temporárias e que vão ser compensadas por ajuste fiscais. “O ritmo de crescimento econômico perdeu força. Então, medidas de alívio são bem vindas enquanto o processo de vacinação avança”, explicou a pesquisadora do Ibre/FGV Luana Miranda. “São medidas paliativas, pois são a vacina e as reformas que farão o país crescer de forma sustentável, mas que ajudaram o país no ano passado e ainda são importantes”, completou o economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo.

Segunda onda

Ministério da Economia reedita medidas de enfrentamento à covid-19

O que já foi recriado:

» MP que simplifica acesso ao crédito

» Antecipação do abono salarial

O que está em estudo:

» Renovação do auxílio emergencial

» Volta dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho

» Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

» Novo saque emergencial do FGTS

» Programas emergenciais de crédito para os pequenos negócios

» Autorização para férias coletivas

Informalidade migra para o e-commerce

O Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), entidade que reúne cerca de 70 grandes varejistas do país, está estudando uma maneira de combater a informalidade e a sonegação de impostos em meio ao aumento exponencial das vendas on-line, provocado pela pandemia da covid-19.

De acordo com os dados do índice MCC-ENET, desenvolvido pelo Comitê de Métricas da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) em parceria com o Neo Trust/Movimento Compre & Confie, as vendas do e-commerce cresceram 73,9% em 2020.

Nos meses de pico da restrição social, entre abril e junho do ano passado, mais de 5,7 milhões de clientes fizeram a sua primeira aquisição pela internet, segundo dados da Neotrust. Levantamento da Mastercard Brasil mostra ainda que 46% dos brasileiros aumentaram o volume de compras on-line durante a pandemia e 7% realizaram uma compra digital pela primeira vez.

Com a intensificação do e-commerce, dizem representantes do varejo, a informalidade migrou para os meios digitais. “No começo, eram camelôs em frente às lojas. Agora, são grandes camelódromos digitais que tiram proveito do nosso sistema tributário arcaico”, disse Flávio Rocha, das Lojas Riachuelo e conselheiro do IDV.

O economista autônomo Hugo Passos explica que o ano de 2020 foi de grandes mudanças para empresários e consumidores, que precisaram remodelar estratégias e hábitos de consumo, em meio à quarentena. “O consumidor ainda tem o hábito de comprar em lojas físicas. No entanto, com a quarentena, ele teve que se readaptar à nova realidade, por meio das compras on-line”, explicou.

Para o economista, a mudança é positiva. “Isso proporcionou benefícios a médio e longo prazos, como redução de custo do empresário, crescimento tecnológico, comodidade e maior alcance para os consumidores, entre outros”, ressaltou.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Greve de 24 horas no BB

Os funcionários do Banco do Brasil fizeram uma paralisação nacional de 24 horas, ontem, em protesto contra o programa de reestruturação da instituição financeira, que inclui fechamento de agências e estímulos à demissão voluntária de funcionários. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a greve contou com a adesão de 87% dos trabalhadores. O BB, no entanto, afirmou que apenas 88 das mais de 5 mil agências não funcionaram. Em Brasília, chegou a haver confronto entre um grupo de 200 manifestantes e a Polícia Militar, em frente ao prédio do BB no Setor Bancário Sul.

Sinal de alerta no comércio

O comércio brasileiro cresceu 1,2% no ano passado, mas está em alerta. É que a alta não foi sentida por todas as atividades varejistas e parece já ter ficado para trás. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as vendas do varejo despencaram 6,1% em dezembro. E, em janeiro, o setor pode ter amargado mais um tombo de 12,6%, de acordo com o índice de vendas da Getnet.

Na avaliação da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o setor conseguiu crescer em 2020 porque o auxílio emergencial e o isolamento social ajudaram a ampliar as vendas de alimentos, produtos farmacêuticos, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos. A CNC diz, no entanto, que as boas notícias acabam aí. É que as demais atividades varejistas, como o comércio de veículos e vestuário, ainda não conseguiram reverter as perdas ocasionadas pela pandemia, e mesmo o comércio essencial dá sinais de desaceleração.

Segundo o IBGE, a queda de 6,1% em dezembro foi a maior para o mês de toda a série histórica da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), iniciada em 2000. Por isso, eliminou os ganhos registrados nos meses anteriores, levando o setor de volta ao patamar pré-pandemia, e foi sentida até pelos supermercados. Indicadores antecedentes de vendas, como o da Getnet, sugerem que esse recuo se acentuou em janeiro.

“O consumo tem sofrido com o fim do auxílio emergencial, que ajudou a impulsionar as vendas em 2020, com o desemprego elevado e com a alta da inflação. Além disso, o aumento de casos de covid-19 levou a novo fechamento do comércio em muitos lugares”, explicou Fábio Bentes, economista da CNC.

Dono de uma loja de eletrônicos na feira do SIA, Alysson Carvalho, 43 anos, disse que ainda não recuperou as perdas sofridas na pandemia e teve um janeiro mais do fraco que o normal. “Assim que reabrimos, o movimento foi bem intenso. Mas isso durou dois meses e o fluxo caiu pela metade”, contou Alysson, que precisou fechar a segunda loja que tinha, reduzir a compra de mercadorias e o quadro de pessoal.

“O número de dezembro sinaliza o que podemos esperar do comércio nos primeiros meses de 2021. A recuperação do setor foi muito influenciada pelo auxílio emergencial, que acabou no fim do ano e que, se voltar, não terá mais um impacto tão intenso no consumo, já que será um valor menor e para menos pessoas”, reforçou a economista da XP Investimentos, Lisandra Barbero.

Ela destacou, no entanto, que há outros fatores que podem contribuir com o setor ao longo do ano. Entre eles, o avanço da vacinação, que vai permitir o retorno seguro ao trabalho, e a poupança precaucional formada pelas famílias mais ricas na pandemia, quando não foi possível gastar em atividades como cinema e turismo.

É a esperança do comerciante Mauro Lúcio da Silva Campos, 67, que atua na área de venda de peças de veículos, uma das mais atingidas pela pandemia. “As vendas caíram 50%. Na pandemia, as pessoas deixaram de usar o veículo e gastar com manutenção. Mas a expectativa é de que as vendas melhorem para que possamos superar essa crise”, torce. (Com Marina Barbosa)

Fonte: Correio Brasiliense