Categoria: Artigos

Porque o eSocial não vai acabar

Artigos

O Fisco promete faz tempo a unificação de RAIS, CAGED e outras redundâncias. O eSocial vei para isso mas foi além. Trouxe à tona normas que existem e nunca foram corretamente cumpridas. O eSocial não é o problema e por isso não irá acabar. Com o lançamento da GFIP em Janeiro de 1999 e com […]

Leia Mais

Governador do RS anuncia eliminação da substituição tributária do setor vitivinícola

Artigos

Medida era reivindicada pelos empresários do ramo, e tem como objetivo descentralizar recolhimento do imposto total da cadeia de vinhos e espumantes. Atualmente, produtores pagam o ICMS sobre o preço final repassado ao consumidor, e recebem a diferença depois. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (14) a eliminação […]

Leia Mais

Alvo de críticas dos empresários, eSocial deve acabar até o fim deste ano

Artigos

De acordo com o governo, a ideia é trocar o atual ferramenta por um sistema mais simplificado e menos burocrático BRASÍLIA – Criado em 2014 em um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff e implementado a partir do ano passado, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o chamado eSocial , está com […]

Leia Mais

SEFAZ-SP Cassa Inscrição Estadual de mais de 15,6 mil contribuintes por inatividade presumida

Artigos

A cassação da inscrição ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a setembro, outubro e novembro de 2018 A Secretaria da Fazenda e Planejamento cassou a inscrição estadual de 15.649 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no […]

Leia Mais

Ativo Imobilizado: Principais Características

Artigos

Saiba no que se consiste os ativos imobilizados e veja exemplos Segundo a legislação, ativo imobilizado constitui-se dos bens destinados à manutenção das atividades de pessoas jurídicas ou que exerçam com essa finalidade, incluindo os decorrentes de operações que transfiram à empresa os benefícios, riscos e controle desses bens. (Inciso IV do art. 179 da […]

Leia Mais

Carnaval não é feriado nacional

Artigos

Saiba os direitos e deveres dos trabalhadores Símbolo da cultura brasileira, o Carnaval é a festividade mais popular do país. De Norte a Sul, pessoas celebram a folia ou aproveitam para descansar ao longo dos quatro dias. O período, porém, não é um feriado nacional, embora possa ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns […]

Leia Mais

TRABALHISTA – 5 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O E-SOCIAL E OS RISCOS ERGONÔMICOS

Artigos

Em novembro se encerra o prazo para as micro e pequenas empresas, assim como para os microempreendedores individuais (MEI) ingressarem no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como eSocial. Já a inserção dos dados de Saúde, Segurança do Trabalho e Riscos Ergonômicos (SST) poderá ser feita até o dia […]

Leia Mais

TRABALHISTA – COMO CALCULAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

Artigos

Está chegando a hora de receber o 13º salário. Como todo ano, o pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira, até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. A conta é simples: quem trabalhou o ano todo na empresa receberá um salário inteiro a mais. Contudo, as parcelas não são iguais. Na primeira parcela, até […]

Leia Mais

REFORMA TRABALHISTA NÃO GEROU VOLUME DE EMPREGOS ESPERADO

Artigos

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise econômica, porém, as mudanças da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) parecem não ter gerado o impacto esperado para o mercado de trabalho. No período […]

Leia Mais

TRABALHISTA – AUTÔNOMOS E INTERMITENTES NA REFORMA TRABALHISTA

Artigos

Confira as regras vigentes para contratação de autônomos e intermitentes na Reforma Trabalhista: Contratação de autônomos: – Não caracteriza a qualidade de empregado o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços. – O autônomo poderá prestar serviços de qualquer natureza a outros tomadores de serviços que exerçam ou não a […]

Leia Mais

O NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PUNIÇÃO PELO NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS

Artigos

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo declarando, não efetua o recolhimento do ICMS incidente em operação própria. Em seu fundamento, o STJ entendeu que o contribuinte de direito (pessoa que realiza a circulação de […]

Leia Mais

TRABALHISTA – FAP DEVE SER CALCULADO POR ESTABELECIMENTO

Artigos

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP)  – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), a partir de 2016, é calculado por estabelecimento empresarial (no caso de a empresa ser composta por uma ou mais filiais) e não mais por CNPJ da Matriz. Como o FAP incide sobre a alíquota do SAT, […]

Leia Mais

CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA E A REFORMA TRABALHISTA

Artigos

Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência, são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras. Os trabalhadores detentores destes cargos recebem tratamento diferenciado pela legislação trabalhista, como a gratificação de função de 40%, sem o direito a horas extras e sem descontos por faltas ou atrasos, já […]

Leia Mais

NOTA EXPLICATIVA – ASPECTOS CRÍTICOS E PRÁTICOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Artigos

Já não é mais novidade que o novo CPC disciplinou e procedimentalizou, em parte, a possibilidade de uma determinada pessoa adquirir a propriedade de um imóvel diretamente e perante o Cartório de Registro de Imóveis (CRI), o que viabilizou e assegurou um procedimento mais célere. No entanto, considerando as recentes e diversas alterações procedimentais promovidas […]

Leia Mais

RJ – DENEGAÇÃO DA NF-E: SAIBA QUANDO OCORRE E COMO SANAR OS PROBLEMAS

Artigos

De acordo com o art. 9º, II, do Anexo I do Livro VI do RICMS/00, a NF-e, modelo 55, será denegada em virtude de: a) irregularidade fiscal do emitente; b) irregularidade fiscal do destinatário, contribuinte do ICMS. Considera-se em situação irregular o contribuinte emitente do documento fiscal ou destinatário das mercadorias que estiver impedido de praticar operações […]

Leia Mais

6 DICAS DE COMO TORNAR AS REUNIÕES DE TRABALHO MENOS CHATAS

Artigos

Com o decorrer do tempo, as reuniões podem se tornar chatas, cansativas e contraproducentes Reuniões são necessárias no dia a dia de qualquer empresa ou organização. Ainda na hora da tomada de decisões, elas são a melhor opção para que chefes e subordinados possam coordenar as ações e chegar a conclusões práticas que garantam os […]

Leia Mais

Descubra como a organização da mesa de trabalho pode te ajudar

Artigos

Manter o local de trabalho organizado é fundamental para manter a produtividade e eficiência das atividades rotineiras. No entanto, algumas pessoas acabam perdendo tempo devido a bagunça e objetos que ficam acumulados no espaço. Por mais que digam ” eu me encontro na minha bagunça”, em alguns momentos fica difícil encontrar algo importante de forma […]

Leia Mais

Pernoite em cabine de caminhão gera danos morais?

Artigos

Informativo DP. nº 008/2018 O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por ter de pernoitar na própria cabine do caminhão? Depende: Se o veículo não oferecer condições adequadas para o repouso do motorista, a exigência da empresa de que ele passe a noite no […]

Leia Mais

Atestado admissional: quando fazer?

Artigos

Informativo DP. nº 007/2018 Exame admissional pode ser mesma data que a admissão? Ou somente antes? Resposta: O Item 7.4.3.1 da NR-7 exige que o trabalhador faça o exame antes que assuma suas atividades. Isso pode até ser feito no mesmo dia de admissão, mas bom fazer até o dia anterior, para evitar interpretação errada […]

Leia Mais

Classificação Fiscal de Mercadorias – Simples ou Complexo

Artigos

Não sei a Classificação Fiscal de Minhas Mercadorias, como faço para Efetuar a Classificação Fiscal de forma segura? Se você é leigo no assunto “Classificação Fiscal” saiba que há profissionais especializados que fazem esse trabalho para você (esse é o nosso caso). Nada melhor que cada um atuar em sua especialidade. Porém se mesmo assim […]

Leia Mais

LEGISLAÇÃO – DISTINÇÃO – MUDANÇA COM A REFORMA TRABALHISTA

Artigos

De acordo com a reforma trabalhista a contribuição sindical está condicionado a autorização prévia e expressa dos funcionários, tem sindicatos que estão enviando correspondência dizendo que a mesma tem que ser descontada e que é inconstitucional, seguindo a Lei estamos enviando o modelo de carta de autorização para desconto, o qual o funcionário deve preencher, […]

Leia Mais

Governo do Rio alerta para tentativa de golpe com boleto de IPVA

Artigos

A Secretaria de Estado de Fazenda alerta aos contribuintes que não envia boletos bancários para que os mesmos efetuem o pagamento do IPVA 2018, nem por e-mail ou correspondência física. O documento é gerado pelo próprio contribuinte exclusivamente no site do Banco Bradesco, em www.bradesco.com.br, ou no portal da secretaria, em www.fazenda.rj.gov.br. A Fazenda tem registrado […]

Leia Mais

Temer veta Refis para pequenas empresas

Artigos

O presidente Michel Temer optou pelo veto para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal O presidente Michel Temer decidiu vetar o Refis para micro e pequenas empresas para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deve trabalhar para ver o projeto aprovado nos próximos meses, afirmou nesta sexta-feira (05/01) Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae. Em seguida, […]

Leia Mais

ISS e local do recolhimento

Artigos

Não faz sentido que o contribuinte, embora diligente e responsável tenha que lidar com entes que insistem em descumprir a LC 116 Já foram mais de 14 anos desde a edição da Lei Complementar 116/2003, concebida para pôr fim aos conflitos gerados pelo Decreto-lei 406/68, que por décadas infestaram os tribunais com demandas destinadas a […]

Leia Mais

Férias Coletivas – Perguntas e Respostas

Artigos

No site do Ministério do Trabalho, foram divulgadas “perguntas e respostas” sobre a concessão de férias coletivas aos empregados. Veja a íntegra das mesmas: O trabalhador é obrigado a aderir a férias coletivas? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, quem determina o período de férias dos trabalhadores são os empregadores, embora muitas empresas tenham como prática negociar o […]

Leia Mais

10 ITENS DA REFORMA TRABALHISTA QUE O EMPRESÁRIO PRECISA SABER

Artigos

A Lei n° 13.467/2017 a chamada reforma trabalhista entra em vigor agora no próximo dia 11 de novembro, porém muitos empresários estão desinformados e desconhecem os impactos diretos que a reforma permitirá no seu negócio. Esse artigo visa elucidar em 10 itens o que considero de mais importante: 1) Férias fracionadas: Desde que haja concordância do empregado […]

Leia Mais

Mudanças no calculo do ICMS ST em 2018

Artigos

Umas das mudanças significativas que foi introduzida pelo Convênio 52 de 2017, e que vai pegar muitos contribuintes desprevenidos, é a inclusão do ICMS ST em sua própria base de calculo O regime de substituição tributaria tem sua pedra fundamental no artigo 150, parágrafo sétimo da Constituição Federal, onde em sua letra informa que a […]

Leia Mais

Empregador não vai precisar pagar horas extras se compensadas durante o mês

Artigos

A compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas sejam configuradas como horas extras. Normalmente, a compensação de horas tem como objetivo a redução ou supressão do trabalho aos sábados, segundas-feiras que antecedem feriados às terças-feiras, sextas-feiras que sucedem feriados às […]

Leia Mais

Admissão e demissão de motorista profissional

Artigos

A partir de 01 de setembro de 2017 fica instituído a obrigatoriedade de informar no CAGED (Cadastro geral de empregados e desempregados) o exame toxicológico; data do exame médico (dia/mês/ano), CNPJ do laboratório, UFCRM (Unidade da Federação) e CRM do laboratório. Portaria 945 MTb/2017. Pedimos aos nossos clientes que  mandem o referido exame para o […]

Leia Mais

MEI Pode Ter Funcionários?

Artigos

Desde que o Governo teve a iniciativa de permitir que Microempresas e Pequenos Empreendedores pudessem formalizar seus serviços e atividades comerciais tornando-se MEI (Microempreendedor Individual), diversas dúvidas surgiram relacionadas à questões como por exemplo: MEI deve Emitir Nota Fiscal? Qual o Regime Tributário que o MEI pode aderir? Qual o faturamento anual máximo permitido para […]

Leia Mais

Comodato, o que é e para que serve?

Artigos

O termo comodato frequentemente aparece em propostas e contratos das mais variadas espécies. Entretanto, se você sempre se perguntou o que é comodato, mas nunca teve a curiosidade de ir atrás da resposta exata, nesse artigo nós vamos esclarecer um pouco sobre essa modalidade que é bastante comum no mundo inteiro. Por comodato, entende-se um […]

Leia Mais