Categoria: Notícias

Como proteger seu fluxo de caixa durante a crise

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Em época de crise, é importante proteger o caixa da sua empresa, seja com financiamentos mais baratos, seja com prorrogação de despesas ou mesmo diminuição de despesas. A crise da Covid-19 está pressionando de forma muito significativa o caixa de muitas empresas. Além do fato de muitas empresas terem diminuído drasticamente as suas receitas, um […]

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RFB alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho

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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus: I – Contribuições que devem ser pagas em julho de 2020, referentes à competência junho/2020, que não foram […]

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5 dicas para manter suas finanças em dia durante a pandemia

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Especialista dá dicas para controle e planejamento financeiro em maio a Pandemia de Coronavírus. A crise causada pela pandemia de Covid-19 pegou muitas empresas, empresários e trabalhadores de surpresa, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Uma pesquisa realizada pela global Willis Towers Watson mostra que a preocupação com a situação financeira afeta negativamente a saúde e o […]

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ECD e ECF devem ser entregues até 31 de julho

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Contribuintes devem entregar ECD e ECF até o último dia útil do mês de julho para evitar multas. O prazo para entregar a ECD, Escrituração Contábil Digital, e a ECF, Escrituração Contábil Fiscal termina no dia 31 de julho. As declarações são obrigatórias e devem ser enviadas para evitar multas. Anteriormente, o prazo de entrega para a ECD ano-base […]

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Reforma tributária sai ainda neste ano, diz Guedes

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Governo estuda texto para Reforma Tributária que una propostas que já tramitam no Congresso. O Ministro da Economia Paulo Guedes acredita que a Reforma Tributária será aprovada ainda este ano. De acordo com ele, o governo elabora uma proposta que busca ampliar a base de arrecadação para conseguir reduzir alíquotas de impostos. Essa reforma teria […]

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Teletrabalho é exercido por 13,3% das pessoas ocupadas em maio

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Um estudo com base na PNAD Covid-19 do IBGE mostra que o teletrabalho foi exercido por menos pessoas ocupadas no mês de maio do que o esperado. Um estudo divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto […]

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Caixa orienta empregadores sobre a antecipação de recolhimentos do FGTS suspensos

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A Caixa  Econômica Federal,  enviou aos empregadores, no dia 8-7-2020, por meio do conectividade Social, um comunicado dispondo sobre a antecipação de recolhimentos de FGTS suspensos. O Comunicado da Caixa, de 8-7-2020 dispõe que: “A partir de hoje, 08/07/2020, para antecipação das competências suspensas pela MP 927/20, declaradas até o dia 20/06/2020, especificamente nos casos de […]

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Parcelamento do FGTS pode ser prorrogado

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Liminar de Campinas/SP que pedia a prorrogação do parcelamento do FGTS foi deferida. Entidades se unem para que haja prescrição em outras regiões. Sindicatos de todo o país têm ingressado com ações contra a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de adesão e pagamento da 1ª parcela do FGTS, que terminou na última terça-feira, 07. […]

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Veja quais pagamentos e tributos foram adiados na pandemia

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Confira a lista de pagamentos e tributos que estão sujeitos a renegocição ou suspensão durante a pandemia de Covid-19. A crise financeira que se instalou no Brasil como consequência da pandemia do novo coronavírus afetou diversas famílias. Muitos postos de emprego foram fechados e, diante disso, o governo precisou tomar medidas para auxiliar a população a passar […]

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FGTS: Caixa é acionada na Justiça por problemas no parcelamento

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Caixa afirma que registrou um volume expressivo de acessos ao sistema de geração da guia de parcelamento do FGTS, o que ocasionou instabilidade temporária no sistema. O prazo de vencimento da primeira parcela do FGTS terminou nesta terça-feira, 07. A MP 927/2020 permitiu que as empresas prorrogassem as competências de março, abril e maio devido a crise […]

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Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas

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A Receita Federal desenvolveu um novo modelo comprovante de CNPJ que vai agilizar processos e reduzir tempo e custo de registro de empresas. A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade ao registro de empresas. Isso porque, o modelo […]

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IRPF 2020: Receita Federal conclui processamento das declarações

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Contribuintes já podem consultar o andamento da declaração do Imposto de Renda 2020 pelo Portal do eCac. A Receita Federal concluiu o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. O anúncio foi feito na quinta-feira, 02, dois dias após o prazo final de entrega da obrigatoriedade. Neste ano, o processamento foi mais ágil […]

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Auxílio-doença é prorrogado até outubro

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Decreto 10.413 publicado no Diário Oficial prorrogou antecipações do auxílio doença até 31 de outubro. O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, publicou o decreto 10.413 que autoriza o INSS a prorrogar o período de antecipações do auxílio doença até 31 de outubro de 2020. No início de abril deste ano, o Governo Federal autorizou a […]

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Pronampe: Veja em quais bancos o crédito já pode ser solicitado

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Três bancos já anunciaram que estão operando o Pronampe; Confira quais são e como conseguir a Linha de crédito. Até o momento, pequenos negócios podem solicitar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe, em três bancos do país. O governo garante que mais 14 instituições financeiras estão se […]

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Pronampe só será liberado pelos bancos a partir de 15 de julho

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Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deve ser liberado a partir do dia 15 de julho. O assessor especial do ministro da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o Pronampe só será liberado pelos bancos privados a partir de 15 de julho. O Pronampe é o Programa Nacional de Apoio […]

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INSS: Agências permanecem fechadas até julho

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Nova previsão de reabertura das agências de INSS é 13 de julho. Atendimento Remoto continua. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim, anunciou que a previsão de reabertura das agências de INSS foi adiada para 13 de julho. A Federação Nacional Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Fenaps, afirma que […]

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Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no fim deste mês

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Para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, dinheiro estará disponível a partir do próximo 30; para os demais trabalhadores, a partir de 16 de julho O pagamento do Abono Salarial ano-base 2019 terá início no próximo dia 30 e término em 30 de junho de 2021. Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados […]

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MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial

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A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise Foi aprovada pelo plenário do Senado Federal a Medida Provisória 936/2020, que autoriza a redução de jornadas de trabalho e de salários e também a suspensão de contratos trabalhistas enquanto durar a pandemia do […]

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Como funcionam os impostos nos Estados Unidos ?

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Quando olhamos os preços dos produtos de consumo nos estados unidos, ficamos intrigados, como é possível ser tão acessível à maioria dos produtos, enquanto aqui no Brasil tudo é tão caro. Saiba o porquê com o detalhamento de cada tributo nos EUA. Quais são os impostos nos EUA? Federal Income Tax (Impostos de renda federal) […]

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O que acontece se você cair na malha fina do Imposto de Renda?

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Ao cair na malha fina da Receita Federal, o contribuinte pode pagar multa e até ser indiciado por crime tributário. Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração ficou retida por conta de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise. […]

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ES – Lei n° 11.138, de 15 de junho de 2020 prevê a suspensão temporária dos atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

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LEI N° 11.138, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 16.06.2020) Prevê a suspensão temporária dos atos destinados ao envio de certidões para protesto de débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Estado do Espírito Santo. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou […]

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Veja dicas de como conceder férias aos colaboradores durante a pandemia

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Advogada orienta empregadores sobre melhores maneiras para dar descanso às equipes no cenário atual A chegada do novo coronavírus no Brasil, exigiu autoridades tomassem providências sobre as condições trabalhistas. Uma das decisões que mais impactou foi a Medida Provisória 927/2020, que faz parte do conjunto de ações do governo para de conter os efeitos da pandemia na […]

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MG divulga novos valores de Pauta (PMPF) para cálculo de ICMS ST de cerveja e chope, a partir de 12 de junho de 2020

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PORTARIA SUTRI N° 954, DE 08 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 09.06.2020) Altera a Portaria SUTRI n° 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de […]

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Afinal, o que é uma Medida Provisória?

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Quando comecei a atuar em departamento pessoal, me deparava com alguns termos legais. Resolvi então ir em busca das principais definições dos termos utilizados nas regulamentações vigentes. Neste artigo trouxe, de forma resumida, a definição de MP. Nós profissionais envolvidos com o departamento pessoal e as legislações vigentes, durante nossa jornada profissional nos deparamos com o termo […]

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Feriado de Corpus Christi: Quem deve trabalhar?

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Advogada trabalhista explica os direitos dos trabalhadores no Feriado de Corpus Christi. Confira; Nesta quinta-feira, 11 de junho, é feriado de Corpus Christi e nesse momento de pandemia muitos empregados possuem dúvidas sobre seus direitos. Antes de tentar um acordo com a empresa, os empregados devem observar se: O feriado já foi antecipado e compensado, […]

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TJ-RJ decide que decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspendeu, nesta terça-feira (9/2), os efeitos da liminar concedida pela 7ª Vara de Fazenda Pública que vetou trechos dos decretos do governador Wilson Witzel e do prefeito Marcelo Crivella que autorizavam a flexibilização das medidas de distanciamento social […]

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Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo

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Devedores podem pagar dívidas em até 12 vezes O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança […]

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