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ES – DECRETO 4.304-R DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 ALTERA O ANEXO V-A DO RICMS/00 QUE DIVULGA OS PREÇOS DE REFRIGERANTES, CERVEJAS, CHOPES, ENTRE OUTROS PARA CALCULO DO ICMS ST

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No dia 06 de Setembro de 2018 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo o Decreto nº 4.304-R que altera o Anexo V-A do RICMS/ES. O anexo V-A divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária nas operações com: REFRIGERANTE CERVEJA CHOPE ÁGUA […]

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TRABALHISTA – FAP DEVE SER CALCULADO POR ESTABELECIMENTO

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O Fator Acidentário de Prevenção (FAP)  – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), a partir de 2016, é calculado por estabelecimento empresarial (no caso de a empresa ser composta por uma ou mais filiais) e não mais por CNPJ da Matriz. Como o FAP incide sobre a alíquota do SAT, […]

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SENADO – É APROVADA DISPENSA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS

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Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos do projeto aprovado nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado. O texto, um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), segue para sanção da Presidência da República. O objetivo […]

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TRANSPORTE DE CARGA – ANTT PUBLICA NOVA TABELA COM PREÇOS MÍNIMOS DE FRETE, REAJUSTE DE 5%

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ANTT analisou também formas de acelerar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete, outra reivindicação dos caminhoneiros A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário (Resolução nº 5.827/2018). O texto altera a primeira tabela, editada em […]

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SENADO FEDERAL – SALÁRIO MINIMO DEVE PASSAR DE MIL REAIS EM 2019

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O Congresso Nacional recebeu sexta-feira (31) o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. Um dos destaques é que o salário mínimo válido em todo o território nacional vai ultrapassar mil reais pela primeira vez desde a adoção do Plano Real em 1994. O PLN 27/2018 vai agora para exame da […]

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ES – PORTARIA N° 026-R / 2018 ALTERA A PORTARIA Nº 013-R/2018 QUE INSCREVE EMPRESAS NO CADASTRO DE COMPETITIVIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

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Esta portaria altera a Portaria nº 013-R/2018, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo, estabelecendo que o agente arrecadador poderá aceitar o uso de cartões de crédito, disponibilizando alternativas para quitação dos débitos à vista ou em parcelas,  sem ônus […]

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RECEITA FEDERAL – IRÃO SER DECLARADOS INAPTOS 3,4 MILHÕES DE CNPJ POR OMISSÃO DE DECLARAÇÃO

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Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de […]

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STJ – VISÃO SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

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De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou 10.286 pedidos de recuperação e outros 31.128 de falência, segundo dados do Serasa Experian. Nesse mesmo período, 8.159 pedidos de recuperação foram deferidos e 13.327 falências foram decretadas. O grande diferencial […]

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STF – POR 7 VOTOS A 4 É APROVADA A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA

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Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a […]

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PROJETO DE LEI – COBRANÇA DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PODE SE TORNAR MAIS RÁPIDA

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Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instancia ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que a proposta (PLS 283/2017) contribua para reduzir significativamente o tempo médio de cobrança das dívidas […]

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RECEITA FEDERAL – DCTFWEB ENTRA EM PRODUÇÃO E SUBSTITUIRÁ A GFIP

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A exigência da declaração se dará de forma gradual Está disponível, no site da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e será […]

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TST – FOLGA CONCEDIDA DEPOIS DE SETE DIAS DE SERVIÇO SERÁ PAGA EM DOBRO

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A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7°, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente aos domingos”. Folga Na reclamação trabalhista, […]

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RJ – “TÔNICA VERMONT” PASSA A CONSTAR NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 185/17 – BASE DE CALCULO DO ICMS ST

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A Portaria SSER nº 162 de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/08/2018, “acrescenta mercadorias ao anexo único da Resolução SEFAZ n° 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.”  O […]

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STF – DIRETOR DA ANTT PREVÊ RESOLUÇÃO SOBRE FRETE EM JANEIRO DE 2019

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Na audiência pública que discutiu nesta segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) o preço mínimo do frete, o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud, anunciou que o órgão deve publicar uma resolução em meados de janeiro de 2019 com a modelagem de fiscalização implantada e as penalidades definidas para a […]

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STJ – NÃO RECOLHER ICMS DECLARADO É CRIME

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Ministros negaram pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu o tributo, mas o declarou como se tivesse pago Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu […]

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RFB – TERMINA DIA 31 DE AGOSTO A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DO PERT

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Roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas relacionadas ao Programa Especial de Regularização Tributária – Débitos Previdenciários (Pert) pode ser encontrado no site da Receita Federal Dia 31/8/2018 termina o prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do Pert, instituído pela Lei nº […]

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MG – LEI ESTADUAL REINSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO ICMS

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No ultimo dia 21/08/2018 o Governador do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições, promulgou a Lei nº 23.090/2018, que Altera a Lei n° 22.914, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado, reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, […]

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SENADO – PROJETO PERMITE QUE PRODUTORES DE ÁLCOOL VENDAM DIRETAMENTE PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

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Atualmente, uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) proíbe que os produtores de álcool vendam diretamente para os postos de combustível. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDS 61/2018), do senador Otto Alencar (PSD-BA), acaba com essa restrição. Segundo Otto, o maior prejudicado com o atual modelo é o consumidor final, que acaba pagando mais […]

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CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA E A REFORMA TRABALHISTA

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Os denominados “Cargos de Confiança” , também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência, são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras. Os trabalhadores detentores destes cargos recebem tratamento diferenciado pela legislação trabalhista, como a gratificação de função de 40%, sem o direito a horas extras e sem descontos por faltas ou atrasos, já […]

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TST – MOTORISTA RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um motorista de empilhadeira relativo ao período de abastecimento da máquina. A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco. O Tribunal Regional do Trabalho da […]

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FOLHA DE PAGAMENTO – LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE REONERAÇÃO DA FOLHA

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As empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) poderão, até o fim do ano, continuar a recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), com alíquota de 2,5%. A entidade conseguiu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) liminar […]

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CARF MANTÉM DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS

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Os escritórios de advocacia e as empresas limitadas ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para validar uma prática muito comum no mercado: a distribuição desproporcional de lucros entre sócios. A modalidade leva em conta critérios estabelecidos pela companhia, como participação societária e desempenho. A decisão, por maioria de votos, favorece […]

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ELEIÇÕES 2018 – EMPRESARIADO QUER RIGOR FISCAL, REDUÇÃO DE TRIBUTOS E DESONERAÇÕES

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Entidades empresariais ainda não definiram um candidato à Presidência da República, mas é consenso que o perfil desejado é o que vai retomar o crescimento e manter benefícios adquiridos As entidades empresariais ainda não manifestaram apoio oficial a nenhum dos candidatos à Presidência da República. Nem vão fazê-lo porque preferem cobrar uma pauta de reivindicações […]

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO ICMS

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A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional que limita o poder de tributar do Estado De acordo com veiculação da, a Procuradoria Estadual teria se manifestado de forma contrária à devolução dos valores de ICMS/ST arrecadados a maior […]

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RJ – GOVERNO DO ESTADO APROVA LEI QUE OBRIGA ESTABELECIMENTOS A DIVULGAR A PERMUTA E DESCONTO AO PÚBLICO EM GERAL POR SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS RECOLHIDOS

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O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 8.065 de 17 de Agosto de 2018, publicada hoje, 20/08/2018, no Diário Oficial do Estado, que obriga os estabelecimentos comerciais localizados neste estado a divulgar que recebem sacolas e sacos plásticos, independente do estado de conservação e da origem destes da seguinte maneira: […]

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STF ADIA PARA PRÓXIMA SEMANA JULGAMENTO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

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Ministros analisarão contratação de terceirizados para a atividade-fim da empresa, antes da reforma   O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento sobre a possibilidade de terceirização de serviços para a atividade-fim das empresas, antes da reforma trabalhista. Em vigor desde novembro, a Lei nº 13.467, de 2017, autoriza a prática. […]

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