Desoneração de cesta básica inclui até “foie gras”

No entendimento usual, uma cesta básica é composta de produtos que satisfaçam as necessidades essenciais mínimas de uma família. A cesta que terá os tributos zerados por ordem de Dilma Rousseff não é tão básica. Anunciada na sexta e publicada nesta segunda, contém artigos de primeira.

Em notícia veiculada na edição desta terça do jornal Valor, o repórter Tarso Veloso informa que a cesta de Dilma inclui, supremo requinte, até o foie gras (pronuncia-se ‘fuagrá’). Na língua do meio-fio, é “fígado gordo” extraído do organismo de patos e gansos superalimentados.

Iguaria da culinária francesa, o foie gras distingue-se do fígado normal sobretudo pela consistência. É mole como manteiga. Um quilo pode sair a R$ 1,5 mil. Livres dos tributos federais –PIS/Pasep e Cofins— os produtos da cesta serão desonerados em percentuais que variam de 9,25% a 12,5%.

Quer dizer: ainda que os empresários se dispusessem a repassar ao consumidor o percentual cheio –algo que não está garantido— é improvável que o “fígado gordo” de aves bem nutridas passe a compor a ração básica dos bípedes pobres do país. Quanto aos ricos, o desconto –se vier— não chega a justificar o estouro do champanhe.

A cesta de Dilma inclui outros produtos que não costumam frequentar qualquer geladeira. Por exemplo: peixes nobres como o bacalhau e o salmão, e carnes finas como o filé mignon. Tudo isso misturado a alimentos mais, digamos, populares. Coisas como toucinho, carne salgada, manteiga e miúdos de animais.

O rol de produtos consta de uma medida provisória enviada por Dilma ao Congresso. Leva o número 609. Redigiu-a um grupo de trabalho que usou como matéria prima uma cesta definida num decreto (399) editado em 1938 por Getúlio Vargas. Para justificar a preservação do grosso do texto, alegou-se que a especificação de todos os produtos alcançados pela desoneração não valia o debate.

Meia-verdade, já que os técnicos cuidaram de excluir da MP as ovas de peixe, mais conhecidas nas boas rodas como caviar. De resto, incluíram-se itens básicos que não constavam da cesta de Getúlio. Por exemplo: dentifrícios, fio dental, papel higiênico e cremes usados na fixação de dentaduras.

Nesta segunda, dia em que a MP veio à luz, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reuniu-se com empresários para tentar arrancar deles o compromisso de repassar às gôndolas o corte dos tributos. Disse que o desconto virá. Hummm!?!

Não é bem assim. Os supermercados informaram que um pedaço da desoneração será repassado ao consumidor já nesta terça. Quanto? Nas carnes e produtos de higiene, 6%. No resto, 3%.

Especialistas na matéria estimam que, no frigir dos ovos, algo como um terço do que Dilma deu com uma mão o empresariado vai tomar com a outra, incorporando o desconto do imposto às suas margens de lucro. Que diabos, alguém precisa comer o foie gras.

Resta agora aguardar pela divulgação dos próximos índices de inflação para saber se o desconto miúdo que chegará às gôndolas não será mastigado pelo dragão. A expectativa é grande. Mas não chega a mobilizar a turma que come até rato rabudo no Piauí (sem impostos).