PORTARIA SAF 1554/2014 – Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados
O SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4.º do art. 9.º da Resolução SEFAZ n.º 536, de 26 de setembro de 2012, e no Processo n.º E-04/044/213//2014,
R E S O L V E:
Art. 1.º Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam autorizados a utilizar os preços sugeridos de venda dos produtos nele mencionados, até nova atualização do Anexo Único da Resolução 518/2012.
Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1.º de novembro de 2014.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014
FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL
Subsecretário-Adjunto de Fiscalização
ANEXO ÚNICO
|
Produto |
Marca |
Embalagem |
Capacidade (ml) |
Preço R$ |
Empresa |
|---|---|---|---|---|---|
|
Cerveja |
Belco Sun |
Lata |
269 |
0,85 |
CNBN |
|
Cerveja |
Belco Sun |
Lata |
350 |
1,01 |
CNBN |
|
Cerveja |
Belco Sun |
Lata |
473 |
1,55 |
CNBN |
|
Cerveja |
Belco Sun |
Vidro retornável |
600 |
1,80 |
CNBN |
|
Cerveja |
Capivarvana |
Vidro retornável |
300 |
1,78 |
CNBN |
|
Cerveja |
Capivarvana |
Vidro retornável |
600 |
5,02 |
CNBN |
|
Cerveja |
Olinda Pilsen |
PET |
2000 |
5,30 |
CNBN |
|
Bebida Mista |
Belco Sun Claro e Escuro |
Vidro retornável |
300 |
1,76 |
CNBN |
|
Bebida Mista |
Belco Sun Claro e Escuro |
Vidro retornável |
600 |
3,69 |
CNBN |