Produtos de limpeza, material de construção, produtos eletrônicos e ferramentas – Alteração de MVA e Inclusão de produtos no regime ST – A partir de 01/11/2014 – PROCEDIMENTOS URGENTES
A partir de 01/11/2014, o estado do Rio de Janeiro alterou o MVA de diversos produtos sujeitos a substituição tributária, além de incluir alguns produtos no regime, nos segmentos abaixo, segue em anexo planilhas detalhadas sobre os produtos que tiveram MVA alterado e que foram incluídos no regime.
â-º MATERIAL DE LIMPEZA (ITEM 28)
â-º MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ITEM 30)
â-º FERRAMENTAS E MÁQUINAS (ITEM 32)
â-º PRODUTOS ELETRONICOS (ITEM 25)
Procedimentos necessários:
Dia 31/10/2014 – Realizar o preenchimento para posterior envio ao nosso setor fiscal da planilha em anexo, RELATIVA AO ESTOQUE FISICO EXISTENTE, importante que seja preenchida conforme estoque físico, para evitar que sua empresa pague ICMS sobre estoque de forma indevida,relativamente aos produtos que ingressaram no regime de Substituição Tributária.
Dia 01/11/2014 – Antes de emitir qualquer NF ou Cupom Fiscal de Venda DE PRODUTOS QUE INGRESSARAM NO REGIME DE ST – Alterar parâmetros de tributação de venda, produtos que ingressaram no regime de substituição tributáriadeverão ser vendidos com:
CST: 060
CSOSN: 500 (caso seja simples)
CFOP: 5.405
ECF: F1 (caso emita cupom fiscal)
PERCENTUAL DE ICMS: 0%
Dia 01/11/2014 em diante – Conferir se toda NF de compra estão vindo com cobrança de ICMS ST na entradaE UTILIZANDO O NOVO MVA, caso não, referida NF deverá ser enviada ao nosso setor fiscal para emissão do DARJ de recolhimento NO MESMO DIA DA ENTRADA. Quando estiver com cobrança, necessário conferir o cálculo, se recolhido a menor deveremos recolher a diferença no mesmo dia.
Em relação a planilha de estoque, importante que a conferência da quantidade física seja realizada no dia 31/10/2014, no entanto, a mesma pode ser enviada ao nosso setor fiscal até o dia 10/11/2014, com a finalidade de solicitação de parcelamento do ICMS ST sobre estoque em até doze meses, que tem prazo para pedido até 20/11/2014, e pagamento da primeira parcela em 22 de dezembro de 2014.
Para download das planilhas, segue links abaixo:
PLANILHA NOVOS MVA 01 11 2014 ITEM 25 – Download
PLANILHA NOVOS MVA 01 11 2014 ITEM 28 – Download
PLANILHA NOVOS MVA 01 11 2014 ITEM 30 – Download
PLANILHA NOVOS MVA 01 11 2014 ITEM 32 – Download
PLANILHA LEVANTAMENTO ESTOQUE DEMAIS PRODUTOS 31 10 2014 – Download