DECRETO N° 45.149 Estabelece expediente nas repartições públicas

Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, da seguinte forma: – no dia 13 de fevereiro (sexta-feira), apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro – nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2015, nas repartições públicas estaduais.

O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicasou por motivo de interesse público.