SEFAZ-RJ acrescenta mercadorias que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4° do artigo 24 da Lei n° 2.657/1996, no Processo n° E-04/044/000086/018, Processo n° E-04/044/54/2018 e no Processo n° E- 4/044/000063/2018,

RESOLVE:

Art. 1° Ao Anexo Único da Resolução SEFAZ n° 185, de 26 de dezembro de 2017, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias:

I – ao inciso I – CERVEJAS

1.4 – Outras Marcas:

Subitem	Marca	Volume (ml)	Alumínio Descartável	Lata	Vidro Descartável	Vidro/Pet Retornável
1.4.112	Bruder Pilsen	De 361 a 660			6,99
1.4.113	Bruder Weitzen	De 361 a 660			8,99
1.4.114	Bruder Red Lager	De 361 a 660			8,99
1.4.115	Bruder Coquinho	De 361 a 660			12,00
1.4.116	Bruder IPA	De 361 a 660			12,00
1.4.117	Bruder Trindade	De 361 a 660			12,00
1.4.118	Opa Bier Pilsen	De 311 a 360		2,80
1.4.119	Opa Bier Pilsen	De 361 a 660			8,20
1.4.120	Opa Bier Pale Ale	De 361 a 660			10,30
1.4.121	Opa Bier Weizen	De 361 a 660			10,30
1.4.122	Opa Bier Porter	De 361 a 660			10,30
1.4.123	Opa Bier Old Ale 5 Anos	De 361 a 660			11,50
1.4.124	Opa Bier IPA	De 361 a 660			11,50
1.4.125	Opa Bier Strong Golden Ale	De 361 a 660			11,50
1.4.126	Opa Bier Bock	De 361 a 660			11,00
1.4.127	Opa Bier Imperial IPA	De 361 a 660			12,00
1.4.128	Opa Bier Belgian Blond Ale	De 361 a 660			12,00
1.4.129	Opa Bier Strong Golden Ale 10 Anos	De 361 a 660			12,00
1.4.130	Arena Opa Bier Witbier	De 361 a 660			12,00
1.4.131	Merecida Pilsen	De 361 a 660			8,20
1.4.132	Brasileira Pilsen	De 361 a 660			8,20
1.4.133	Parque Opa Bier Pilsen	De 361 a 660			8,20
1.4.134	Malta Pilsen	Até 310				1,95
1.4.135	Malta Pilsen	De 311 a 660				3,79
1.4.136	Malta Pilsen	Até 310			2,03
1.4.137	Malta Pilsen	De 311 a 660			6,00
1.4.138	Malta Pilsen	Até 269		1,45
1.4.139	Malta Pilsen	De 270 a a 350		1,78
1.4.140	Malta Pilsen	De 351 a 473		2,39
1.4.141	Malta Malzebier	De 311 a 660				4,06
1.4.142	Malta Malzebier	De 270 a 350		2,39
1.4.143	Malta Malzebier	De 351 a 473		2,89
1.4.144	Malta Ponto Zero	Até 310				1,78
1.4.145	Malta Ponto Zero	De 311 a 660				3,79
1.4.146	Malta Ponto Zero	Até 310			2,03
1.4.147	Malta Ponto Zero	De 311 a 660			6,00
1.4.148	Malta Ponto Zero	De 270 a 350		1,78
1.4.149	Malta Ponto Zero	De 351 a 473		2,39
1.4.150	Malta Pilsen Sem Álcool	De 311 a 660				5,80
1.4.151	Malta Pilsen Sem Álcool	De 270 a 350		2,35
1.4.152	Malta Pilsen Sem Álcool	De 351 a 473		2,85
1.4.153	Malta Malzebier Sem Álcool	De 311 a 660				5,95
1.4.154	Malta Malzebier Sem Álcool	De 270 a 350		2,60
1.4.155	Malta Malzebier Sem Álcool	De 351 a 473		2,95
1.4.156	Golden	De 311 a 660				5,70
1.4.157	Golden	De 270 a 350		2,06
1.4.158	Golden Puro Malte	Até 310				2,42
1.4.159	Golden Puro Malte	Até 310			2,47
1.4.160	Golden Puro Malte	De 311 a 660				6,12
1.4.161	Golden Puro Malte	De 311 a 660			6,68
1.4.162	Golden Puro Malte	De 270 a 350		2,49

II – ao inciso II – REFRIGERANTES

2.3 – Outras Marcas:

Subitem	Marca	Volume (ml)	PET	Vidro/PET Retornável	Lata	Vidro Não Retornável/Descartável
2.3.98	Cristalina (todos sabores)	Até 600		2,00
2.3.99	Tropicola	Até 600	4,36	2,00
2.3.100	Tubaína	Até 600	4,36	2,00
2.3.101	Cristalina (todos sabores)	Até 600	4,36
2.3.102	Cristalina (todos sabores)	Até 2000	5,49
2.3.103	Tropicola	De 601 a 2000	5,49
2.3.104	Tubaína	De 601 a 2000	5,49
2.3.105	Cristalina Guaraná	Até 350			3,19
2.3.106	Tropicola	Até 350			3,19

III – ao inciso III – ENERGÉTICOS

Subitem	Marca	Volume (ml)	TODAS AS EMBALAGENS	Lata	PET
3.61	Natpower	Até 600			5,58
3.62	Natpower	De 601 a 2000			9,83
3.63	Natpower	Até 269		3,22

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2018.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2018

ADILSON ZEGUR
Subsecretário de Estado de Receita