Witzel concede o diferimento do ICMS para contribuintes de outros estados, que participem de eventos no Rio de Janeiro.
Objetivo do governador é movimentar o setor de eventos no Estado do Rio
RIO — O governador Wilson Witzel concedeu, na última quinta-feira, dia 4, o diferimento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) para contribuintes estabelecidos em outros estados, que participem de eventos no Rio de Janeiro, através do Decreto 46.629, publicado no Diário Oficial do Estado. Isto é: se antes, uma empresa precisava pagar imposto sobre todos os produtos que trazia para uma feira, por exemplo, agora só pagará sobre o que for comercializado. Para Witzel, o turismo será o “novo petróleo” do Estado.
— A mudança é muito positiva para o Rio. As feiras e eventos precisavam pagar antecipadamente o imposto sobre a estimativa de venda e, agora, vão pagar somente sobre a venda efetiva. Nosso estado volta a ser competitivo! — declarou a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fatima Facuri.
De acordo com Fátima, o expositor tinha direito à devolução do valor do imposto sobre o produto que não vendesse, mas requerer esse dinheiro de volta era muito burocrático e ninguém tentava. Aos poucos, o Rio foi perdendo eventos para outros locais, como Minas Gerais e São Paulo. A partir de agora, a expectativa é que haja aumento de aumento de 20% a 30% no número anual de eventos.
Para que funcione de tal forma, o evento tem que ser previamente informado pela Secretaria de Turismo (Setur) à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Na opinião da diretora da GL events — multinacional francesa responsável pela gestão dos centros de convenções São Paulo Expo, o maior do Brasil; Riocentro e Jeunesse Arena, na Barra da Tijuca —, Milena Palumbo, que também promove eventos como a Bienal Internacional do Livro, o Rio Matsuri e o Mondial de La Bière, os benefícios do decreto levarão tempo para serem sentidos:
— A maior parte dos eventos é fechada com pelo menos 2,5 anos de antecedência. Temos que fazer um esforço conjunto para comunicar essa mudança a todos os players do mercado nacional, a fim de estimular o ambiente de negócios no Estado.
O Arnold Sports Festival South America, evento fitness, foi realizado no Rio de Janeiro de 2013 até 2016, quando migrou para São Paulo devido ao alto custo para os empresários por conta de hotéis caros, passagens aéreas proibitivas e cobrança de diferença de alíquota para as empresas de fora do Estado do Rio. Além disso, como 70% dos expositores estão no Estado de São Paulo, o fato de ser realizado na capital paulista reduz em 30% o valor de investimento no evento, o qual receberá, este ano, 150 marcas expositoras, movimentando R$ 110 milhões em negócios.
A sócia do Schwarzenegger, Ana Paula Leal Graziano, acredita que o decreto não será suficiente para retomar o crescimento do segmento:
— A mudança de legislação é um grande atrativo sim e deve ser considerado. Entretanto, deveria de existir uma união entre os equipamentos turísticos do Rio para atrair novamente e incentivar a volta dos eventos para a cidade: hotéis com custos diferenciados e pacotes aéreos para eventos.
Fonte: O Globo