RJ – ALTERAÇÕES NA PMPF REFERENTE AS MERCADORIAS: CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS E ENERGÉTICAS – EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2022
Foi publicado em 01/09/2022, as Portarias SEER n°s 292, 293, 294, 295 e 296 de 2022, acrescentando mercadorias ao anexo único da Portaria 275/2021, que trata sobre as PMPF para empresas que possuem operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
Segue abaixo os produtos que foram acrescentados/alterados:
CERVEJAS (AMBEV):
- Brahma Duplo Malte
- Michelob Ultra
- Brahma Duplo Malte Es- cura
- Spaten (Nacional)
CERVEJAS (OUTRAS MARCAS):
- Take Off Ópera Vermelha Catharina Sour
- Hankzbier Imperial Stout
- Hankzbier Haze IPA
- West Coast IPA Hang Ten E
- Take Off Session IPA
- Take Off Session IPA com C
- Take Off Premium Lager
- Take Off Pilsen
- Take Off APA
- Take Off Munich Dunkel
- Take off Oatmeal Stout Pre
- Hankzbier Hazy IPA Mao- r
- Hankzbier Hazy IPA Mo- sa
- Hankzbier Imperial Stout C
- Take Off Munich Dunkel
- Take Off APA
- West Coast IPA Hang Ten E
- Take Off Session IPA
REFRIGERANTES (AMBEV)
- Multipack Sabores (Guaraná/Pep- si/Sukita/Soda) (Pack 6 unidades)
- Guaraná Antarctica Regu- lar/Light/Zero/Diet (Todos os Sabo- res) (1) – (Pack 6
unidades) - Pepsi Cola Regular/Light/Zero/Diet (Todos os Sabores) (3) – (Pack 6 unidades)
REFRIGERANTES (OUTRAS MARCAS):
- Água Tônica Campinho
- Moranguito
- Mantiqueira
- Black Cola
ENERGÉTICOS
- Fusion
ISOTÔNICOS
- Gatorade (Pack 6 unidades)
Segue abaixo os links para acesso as Portarias:
As legislações acima mencionadas entraram em vigor na data de sua publicação.