Fiscalização trabalhista: ministro afirma que governo reforçará medidas para evitar fraude

Marinho diz que trabalhadores que deveriam ter carteira assinada estão sendo contratados em regime de PJ ou como MEI.

Nesta terça-feira (31), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo reforçará a fiscalização trabalhista nas empresas para combater fraudes nas contratações.

De acordo com Marinho, trabalhadores que deveriam ter carteira assinada estão sendo contratados em regime de pessoa jurídica (PJ) ou por meio do programa Microempreendedor Individual (MEI) .

“Vamos colocar os fiscais na rua para fiscalizar as empresas e formalizar os trabalhadores. Vamos fortalecer a formalização do trabalho, a fiscalização e a negociação coletiva”, disse o ministro.

O ministro evitou definir uma meta para geração de empregos em 2023, porém declarou que pretende perseguir um crescimento do trabalho formal no Brasil anualmente.

“Estamos buscando compreender o que está acontecendo com o mercado de trabalho. Dezembro é um mês costumeiramente de más notícias do ponto de vista da geração de emprego”, disse ele.

Segundo o subsecretário de Estudo e Estatísticas substituto do Ministério do Trabalho, Felipe Pateo, durante o ano passado houve uma alta dos desligamentos e das admissões em comparação com 2021, o que mostrou uma maior rotatividade do mercado formal.

Com informações do InfoMoney e Contábeis