Governo vai ajustar desoneração da cesta

Receita Federal estuda um 'ajuste' na cobrança de PIS e Cofins para evitar acúmulo de créditos pela indústria

Objetivo é permitir que preços de produtos básicos caiam na proporção do que foi prometido por Dilma

CAROLINA OMS
DE BRASÍLIA
O governo federal prepara ajustes nos tributos da cadeia de produção da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor.

O governo fez uma conta simples ao anunciar o fim dos tributos federais na cesta básica: zerando a alíquota de 9,25% de PIS e Cofins, os preços cairiam na mesma proporção. Mas o complexo sistema tributário vem impedindo que isso ocorra, como mostrou a Folha na semana passada.

Isso porque os créditos de PIS/Cofins acumulados ao longo das etapas de produção não podem mais ser abatidos na venda dos industrializados -já que esses produtos não pagam mais esses tributos.

Exemplo: uma empresa que produz a soja e derivados acumula créditos tributários que seriam descontados, por exemplo, do pagamento do imposto do óleo de soja. Se esse produto já não é mais taxado, a empresa acumula esses créditos, sem conseguir reaver o imposto pago.

O secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse ontem que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores não fiquem com excesso de créditos acumulados, o que impede a redução de preços prometida pela presidente Dilma Rousseff.

A indústria defende que parte do desconto obtido com a desoneração precisa ser usada para compensar o prejuízo com o acúmulo dos créditos.

Para tentar solucionar essa questão, o governo vai fazer "um balanceamento do crédito presumido", disse Barreto. Ou seja, vai reduzir ou aumentar o crédito de acordo com o produto.

No caso do óleo de soja, seu crédito poderia ser zerado e, para o farelo, elevado.

"Está se estudando um ajuste na cadeia produtiva para evitar que o contribuinte tenha um acúmulo de crédito de PIS/Cofins em produtos que foram desonerados", disse, sem dar detalhes.

O pagamento em dinheiro de créditos que as empresas não conseguem compensar também é analisado.

Isenção tira competitividade de setor de sabonete

TATIANA FREITAS

DE SÃO PAULO

O repasse integral da desoneração da cesta básica para os preços do sabonete pode tirar do mercado pequenos e médios fabricantes dedicados exclusivamente a esse item.

Esses produtores, que fornecem sabonete para grandes indústrias ou para os supermercados venderem com marca própria, apresentam problema semelhante ao de outros ramos da indústria.

Com a isenção da cobrança de PIS, Cofins e do IPI sobre o preço de venda, essas indústrias não conseguem recuperar créditos tributários acumulados na compra de insumos, como produtos químicos e embalagens.

"Todo mês eu vou ter de colocar dinheiro para compensar os créditos que ficarão acumulados. O impacto é no fluxo de caixa", diz Breno Grou, diretor-executivo da Sinter Futura, empresa dedicada exclusivamente à produção de sabonetes no interior de São Paulo.

"Para conceder o desconto que os clientes pedem, vamos ficar no prejuízo", diz o diretor de uma indústria de Minas Gerais que pediu que não fosse identificado.

Grandes indústrias, com um amplo portfólio, conseguem recuperar esses créditos na venda de outros produtos não desonerados. Os fabricantes só de sabonetes, não, o que gerou uma distorção no mercado.

"Estamos perdendo muito em competitividade, nossa atividade está ameaçada", diz Grou. Segundo ele, os clientes estão solicitando redução de 12,5% nos preços, mas será possível promover uma queda de, no máximo, 5%.

Segundo Manoel Simões, diretor-executivo da Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), as indústrias com produção própria de sabonete estão fazendo reduções de preço de 5% a 7%.

Já as marcas que vendem sabonetes produzidos por terceiros, o equivalente a um terço da indústria, ainda não promoveram reajustes por causa dos créditos.

Simões diz que a entidade apresentará o problema ao Ministério da Fazenda.