RJ altera pauta (PMPF) de bebidas alcoólicas – a partir de 01/abril/2016

Por meio da Resolução SEFAZ 981/2016, a SEFAZ/RJ alterou o preço médio ponderado final (PMPF) a ser utilizado no cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária incidente sobre bebidas alcoólicas quentes, exceto cerveja e chope.

Referidos valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS ST na entrada dos referidos produtos no território do Estado do Rio de Janeiro, e na venda interna realizada por industrias e demais contribuintes substitutos destinadas a contribuintes estabelecidos no estado do Rio de Janeiro.

Tais valores devem ser utilizados nas operações realizadas a partir de 01/abril/2016.

Clique aqui e veja o valor atualizado da pauta dos produtos.