Ministério da Fazenda considera novas alíquotas para o IVA dentro da reforma tributária

Técnicos admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o imposto seletivo.

O Ministério da Fazenda admitiu aceitar mais uma ou duas faixas de alíquotas diferenciadas dentro da reforma tributária.

Vale citar que isso trata-se de uma novidade frente às discussões que vêm sendo travadas no Congresso Nacional.

Técnicos do alto escalão do Ministério da Fazenda, em reuniões com parlamentares, admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Nesta quinta-feira (19), os técnicos admitiram estudar faixas de alíquotas de 20% e até 30%, conforme apurou o Blog da Ana Flor do g1 Economia.

É importante também informar que as faixas valeriam para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seguiria com um peso global entre 25% e 27,5%.

As faixas de alíquotas seriam uma maneira de manter a competitividade de alguns setores, como agronegócio, eletrônicos ou empresas áreas.

Por exemplo, o projeto aprovado na Câmara previa uma alíquota com redução de 60% para a educação.

Votação

O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga, deve apresentar seu relatório nos próximos dias.

Vale informar que nesta quarta-feira (18), Braga disse que o chamado “imposto do pecado” não será mais usado a fim de manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.

Enquanto isso, nesta quinta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu uma votação mais ágil ao Congresso do texto em palestra durante um congresso promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“A reforma tributária talvez seja a coisa mais importante que tenhamos pela frente do ponto de vista constitucional. Estou muito confiante que o Congresso Nacional concluirá esse trabalho. A Câmara fez um bom trabalho no primeiro semestre. Há um clima no Senado também para endereçar essa votação ainda neste ano”, disse o ministro.

Com informações do g1Economia – Blog da Ana Flor