Categoria: Notícias

ES – Governo insere indústria no Contrato de Competitividade da SEDES, firmado com o Setor da Indústria Metalmecânica

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PORTARIA N° 052-R, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 02.06.2020) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro […]

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ES – Governo insere empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da SEDES, firmado com os Bares e Restaurantes

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PORTARIA N° 051-R, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 02.06.2020) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e art. 46, “o”, da Lei n° 3.043, de 31 de dezembro […]

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Cartórios começam a realizar serviços por videoconferência

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Cartórios passam a fazer escrituras de compra e venda de venda de imóveis, inventários e até divórcios por videoconferência. Os cartórios de todo o país já podem realizar diversos serviços por videoconferência. A novidade ocorreu depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na semana passada, uma norma regulamentando as atividades eletrônicas. Agora, é […]

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Novas atividades são dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento

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O Governo ampliou o rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento; Veja quais são. Novas atividades foram enquadradas na modalidade de baixo risco. Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de alvarás e licenças prévias. As alterações foram definidas pelo Comitê para Gestão da […]

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Folha de Pagamento: Financiamento vai ser liberado para grandes empresas

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Banco Central reformula programa de Financiamento da Folha de Pagamento para incluir grandes empresas. O Banco Central vai estender e flexibilizar as regras do programa de financiamento da folha para tentar destravar essa linha de crédito. Com isso, esse tipo de empréstimo também deve ser ofertado a grandes empresas e às empresas. Para isso, as […]

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Prefeitura do Rio anuncia abertura gradual das atividades econômicas

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O planejamento foi aprovado por unanimidade pelo comitê médico-científico que assessora a Prefeitura e começa a valer a partir desta terça-feira. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou nesta segunda-feira, 1-6, a retomada gradual e responsável das atividades econômicas na cidade a partir desta terça-feira, 2-6. Com total preocupação em preservar vidas, todas […]

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Governo mudará regras do crédito para folha de pagamento durante a pandemia

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Em debate no Congresso Nacional, presidente do Banco Central diz que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para ampliar o crédito para empresas O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira (1º), em debate no Congresso Nacional, que serão feitas mudanças nas regras do Programa Emergencial […]

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Mais de 7 mil empresas estão em Recuperação Judicial no país

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Devido a crise de coronavírus, 7 mil empresas estão em Recuperação Judicial e o número pode crescer. Mais de 7 mil empresas estão em recuperação judicial e outras 220 já entraram em processo de falência no Brasil. O número foi revelado nesta quinta-feira, 28, pelo secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, […]

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MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia

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Câmara aprovou regras da MP 936 que prevê novas regras trabalhistas durante a pandemia. Agora, o texto segue para o senado. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado […]

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Fim da quarentena: Confira as regiões que começam a retomar suas atividades

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Diversas regiões do País já estão retomando as atividades após a quarenta proposta para amenizar os efeitos da Pandemia de Coronavírus; Veja quais são. O isolamento social começa a ser amenizado em algumas regiões do país. Após quase três meses, as prefeituras estão pondo fim aos decretos e permitindo que comércios voltem a funcionar. Desde […]

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eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

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Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias […]

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TRF4: ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo PIS/COFINS

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Tribunal manteve decisão decisão que excluiu o ICMS-DIFAL da base de cálculo PIS/COFINS. Na última semana, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão e entendeu que não incide PIS e Cofins sobre Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal). O pagamento é feito quando o imposto estadual é recolhido pelo remetente de mercadoria vendida a consumidor final […]

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Auxílio emergencial: Governo já identificou mais de 160 mil fraudes

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Governo vai divulgar lista de cadastrados no auxílio emergencial. Até o momento, 160 mil fraudes foram identificadas. A Controladoria-Geral da União informou nesta terça-feira, 26, que divulgará em até 15 dias a lista com os cerca de 53 milhões de cadastrados para receber o auxílio emergencial de R$ 600 por causa da pandemia de coronavírus. O […]

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Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br.

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O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. Está prevista para o final de junho a […]

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ES publica a relação dos produtos sujeitos à ST

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Foi publicada no DO-ES de hoje, 26 de maio, a Portaria 25-R, de 25 de maio de 2020, que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados, com efeitos a partir de 1º de junho de 2020, para formação da base de cálculo da substituição tributária, em relação às operações subsequentes […]

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IRPF 2020 – O contribuinte faleceu, e agora?

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Perante a legislação tributária a pessoa física do contribuinte não se extingue imediatamente após a sua morte, prolongando-se por meio do seu espólio. Entenda o que é o espólio e como suas obrigações devem ser cumpridas. No aspecto civil, a Lei 10.406, de 2002, menciona que aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos […]

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Folha de pagamento: Saiba como calcular o desconto do vale-transporte

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O vale-transporte é um benefício obrigatório que deve ser pago pelos empregadores. Saiba como descontar e o que diz a legislação sobre a pandemia. O vale-transporte é um benefício obrigatório que o empregador deve fornecer ao empregado contratado sob o regime da CLT para realização do trajeto residência/trabalho/residência, por meio do sistema de transporte público urbano. Logo […]

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Sefaz-RJ lança sistema de atendimento digital para os contribuintes

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A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou na última quarta-feira, 20 de maio, o sistema Atendimento Digital RJ, que tem o objetivo de facilitar a vida dos contribuintes, oferecendo ferramentas que agilizam a solução de demandas que não são atendidas de maneira 100% automatizada. O sistema pode ser utilizado […]

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A Ciencia da Classificação Fiscal de Mercadorias

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Esse artigo orienta de forma básica os procedimentos ideiais para efetuar uma correta Classificação Fiscal de Mercadoria. Classificar Mercadorias do ponto de vista técnico e fiscal é identificar no Catálogo do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (seis dígitos) e na Nomenclatura Comum do MERCOSUL (oito dígitos) o código que mais se adequa […]

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Orientação Tributaria na Operação de Venda Interna de Gado no Estado do Rio de Janeiro

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Este artigo apresenta quais incidências tributárias ocorrem na operações de venda interna de gado bovino no estado do Rio de Janeiro 1- Introdução Este artigo orienta o produtor rural na questão da tributação e emissão de nota fiscal eletrônica na operação de venda interna de gado bovino no estado do Rio de Janeiro. 2- Tributação Na operação de venda interna de […]

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Empregador Web: DataPrev prorroga prazo para solucionar erros do sistema

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Até então, todos os problemas do Empregador Web seriam solucionados até sexta-feira, 22, mas a DataPrev adiou esse prazo e irá solucionar os erros por partes; Entenda. A DataPrev prorrogou o prazo previsto para atualizações no Empregador Web. Diversos usuários continuam enfrentando problemas e uma série de erros enquanto sistema não é atualizado. O prazo […]

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IRPF: Menos da metade dos contribuintes entregaram a declaração

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Em três meses de entrega de IRPF, menos metade dos contribuintes enviaram a declaração. Prazo final segue até 30 de junho. Em quase três meses de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, menos da metade dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 11h desta quarta-feira, 20, 14.786.867 de pessoas haviam enviado […]

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MEIs podem contar com nova Linha de Crédito; Veja como solicitar

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Caixa e Sebrae criaram nova Linha de Crédito para MEIs para auxiliar empresários frente aos problemas da crise econômica global provocada pelo Coronavírus. A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se uniram para ajudar os pequenos empresários que enfrentam problemas em função da crise econômica […]

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Profissionais da contabilidade buscam inclusão no rol de serviços essenciais

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Durante a pandemia, profissionais contábeis têm se desdobrado para interpretar MPs e orientar empresas, serviço essencial para a sobrevivência dos negócios. Enquanto profissionais de saúde atuam na linha de frente ao combate do coronavírus de dentro dos hospitais, os profissionais da contabilidade têm atuado em outra frente essencial no enfrentamento da pandemia: a sobrevivência de negócios e a manutenção […]

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ICMS – Importação Indireta – Sujeito Ativo

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As operações de importação por conta e ordem e importação por encomenda, são as mais praticadas por quem adquire mercadorias do exterior. No dia 06 de maio de 2020, por intermédio do ARE 665134, com repercussão geral, o STF “deu cabo” a uma testilha entre estados sobre a competência para cobrança de ICMS nas importações. O “campo […]

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MP 936: Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?

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Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com o empregado. A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias corridos do início da suspensão, conforme o artigo […]

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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

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Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos […]

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Pronampe: Lei cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

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Micro e pequenas empresas podem optar por linha de crédito para amenizar os efeitos da crise de Coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. O valor dos empréstimos previstos […]

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Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

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Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já estão em análise no Supremo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 932/2020. […]

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