Categoria: Notícias

RECEITA FEDERAL – IRÃO SER DECLARADOS INAPTOS 3,4 MILHÕES DE CNPJ POR OMISSÃO DE DECLARAÇÃO

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Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de […]

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STJ – VISÃO SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

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De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou 10.286 pedidos de recuperação e outros 31.128 de falência, segundo dados do Serasa Experian. Nesse mesmo período, 8.159 pedidos de recuperação foram deferidos e 13.327 falências foram decretadas. O grande diferencial […]

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STF – POR 7 VOTOS A 4 É APROVADA A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA

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Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a […]

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PROJETO DE LEI – COBRANÇA DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PODE SE TORNAR MAIS RÁPIDA

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Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos tributários de natureza previdenciária terão prioridade de tramitação, em qualquer instancia ou tribunal, pelo prazo de dez anos, segundo projeto que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que a proposta (PLS 283/2017) contribua para reduzir significativamente o tempo médio de cobrança das dívidas […]

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RECEITA FEDERAL – DCTFWEB ENTRA EM PRODUÇÃO E SUBSTITUIRÁ A GFIP

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A exigência da declaração se dará de forma gradual Está disponível, no site da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e será […]

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TST – FOLGA CONCEDIDA DEPOIS DE SETE DIAS DE SERVIÇO SERÁ PAGA EM DOBRO

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A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A decisão segue a jurisprudência do TST que considera que a concessão de folga nessas condições viola o artigo 7°, inciso XV, da Constituição da República, que lista como direito dos trabalhadores o repouso “preferencialmente aos domingos”. Folga Na reclamação trabalhista, […]

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RFB – TERMINA DIA 31 DE AGOSTO A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DO PERT

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Roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas relacionadas ao Programa Especial de Regularização Tributária – Débitos Previdenciários (Pert) pode ser encontrado no site da Receita Federal Dia 31/8/2018 termina o prazo para prestação das informações necessárias à consolidação do Pert, instituído pela Lei nº […]

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SENADO – PROJETO PERMITE QUE PRODUTORES DE ÁLCOOL VENDAM DIRETAMENTE PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

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Atualmente, uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) proíbe que os produtores de álcool vendam diretamente para os postos de combustível. Um Projeto de Decreto Legislativo (PDS 61/2018), do senador Otto Alencar (PSD-BA), acaba com essa restrição. Segundo Otto, o maior prejudicado com o atual modelo é o consumidor final, que acaba pagando mais […]

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TST – MOTORISTA RECEBERÁ ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refrigerantes do Triângulo Ltda., de Uberlândia (MG), a pagar adicional de periculosidade a um motorista de empilhadeira relativo ao período de abastecimento da máquina. A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco. O Tribunal Regional do Trabalho da […]

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FOLHA DE PAGAMENTO – LIMINAR LIVRA EMPRESAS DE REONERAÇÃO DA FOLHA

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As empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) poderão, até o fim do ano, continuar a recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), com alíquota de 2,5%. A entidade conseguiu no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) liminar […]

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ELEIÇÕES 2018 – EMPRESARIADO QUER RIGOR FISCAL, REDUÇÃO DE TRIBUTOS E DESONERAÇÕES

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Entidades empresariais ainda não definiram um candidato à Presidência da República, mas é consenso que o perfil desejado é o que vai retomar o crescimento e manter benefícios adquiridos As entidades empresariais ainda não manifestaram apoio oficial a nenhum dos candidatos à Presidência da República. Nem vão fazê-lo porque preferem cobrar uma pauta de reivindicações […]

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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA DO ICMS

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A recusa fiscal na devolução do excesso de imposto recolhido pelo contribuinte afronta todos os princípios gerais de direito, violando inclusive o dispositivo constitucional que limita o poder de tributar do Estado De acordo com veiculação da, a Procuradoria Estadual teria se manifestado de forma contrária à devolução dos valores de ICMS/ST arrecadados a maior […]

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RJ – GOVERNO DO ESTADO APROVA LEI QUE OBRIGA ESTABELECIMENTOS A DIVULGAR A PERMUTA E DESCONTO AO PÚBLICO EM GERAL POR SACOLAS E SACOS PLÁSTICOS RECOLHIDOS

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O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou a Lei nº 8.065 de 17 de Agosto de 2018, publicada hoje, 20/08/2018, no Diário Oficial do Estado, que obriga os estabelecimentos comerciais localizados neste estado a divulgar que recebem sacolas e sacos plásticos, independente do estado de conservação e da origem destes da seguinte maneira: […]

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STF ADIA PARA PRÓXIMA SEMANA JULGAMENTO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

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Ministros analisarão contratação de terceirizados para a atividade-fim da empresa, antes da reforma   O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento sobre a possibilidade de terceirização de serviços para a atividade-fim das empresas, antes da reforma trabalhista. Em vigor desde novembro, a Lei nº 13.467, de 2017, autoriza a prática. […]

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – “MILAGRES” TRIBUTÁRIOS ESTÃO NA MIRA DA RECEITA

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A Receita Federal trabalha para diminuir ainda mais as brechas para o chamado planejamento tributário abusivo, ou como dizem os técnicos do fisco, inibir os “milagres tributários” prometidos por consultores às empresas com o objetivo de pagar menos imposto. Somente neste ano, a fiscalização pretende realizar 532 novas ações fiscais com potencial de R$ 100 […]

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PRAZO PARA ENTREGA DA DITR 2018 JÁ COMEÇOU

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Começa nesta segunda-feira (13/08) o prazo para a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018. As regras e os procedimentos para a apresentação da declaração, que tem prazo de 13 de agosto e encerra às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de setembro de 2018, […]

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ELEIÇÕES 2018 – PRESIDENCIÁVEIS TERÃO RESISTÊNCIAS PARA TRIBUTAR LUCROS DAS EMPRESAS

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Para especialistas, propostas de ampliar taxação dos mais ricos enfrentam a forte influência do poder econômico no Congresso, a alta carga fiscal e a longa discussão sobre reforma tributária Na tentativa de conquistar votos, a maioria dos presidenciáveis defende a taxação de lucros e dividendos das empresas. Mas vão enfrentar resistência para aprovar essa proposta, […]

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVA DISPENSA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

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Empresas em dificuldades financeiras poderão ser dispensadas de apresentar prova de quitação de todos os tributos para obter recuperação judicial. A medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 396/2009 – Complementar, aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta ainda será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e […]

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TEMER VETA PROJETO DE READMISSÃO DE EMPRESAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL

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O presidente Michel Temer vetou, nesta terça-feira (7/8), o projeto de lei da Câmara que permitiria a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime Simples Nacional em 1ª de janeiro por dívidas tributárias. Michel Temer veta recolocação de microempresas que estavam inadimplentes ao Simples Nacional. Segundo a decisão do […]

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COM NOVA LEI TRABALHISTA, GRANDES SINDICATOS ENFRENTAM IMPASSES PARA FECHAR NEGOCIAÇÕES

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Com nova lei trabalhista, grandes sindicatos enfrentam impasses para fechar negociações No primeiro semestre, a quantidade de convenções acertadas recuou 45,2% na comparação com o mesmo período de 2017. Os grandes sindicatos que sentam à mesa de negociação até o fim do ano vão encarar um ambiente adverso para conseguir fechar as convenções coletivas nas […]

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PERT – PRAZO PARA INDICAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS À RECEITA FEDERAL VENCE DIA 31 DE AGOSTO

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Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) têm de segunda-feira até o dia 31 para informar à Receita Federal os débitos previdenciários que foram objeto do parcelamento ou pagamento à vista com descontos. Quem não informar perde o direito às benesses e ao parcelamento. A previsão consta na Instrução Normativa nº […]

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PERT PREVIDENCIÁRIO – SAEM REGRAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS

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Hoje, dia 03/08/2018, a Receita Federal do Brasil, por intermédio da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1822, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, disciplinou as regras para a consolidação dos Débitos previdenciários no PERT – PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – . Deverá, o contribuinte que optou pelo pagamento à vista ou PERT, indicar  no Site da Receita Federal no […]

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.820 DE 27/07/2018 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

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A Instrução Normativa RFB Nº 1820 de 27 de Julho de 2018 dispõe acerca da entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2018, que deve ser apresentada entre 13.08.2018 e 28.09.2018. A instrução normativa dispõe sobre: a) quem está obrigado à entrega da DITR (artigo 2º); b) os […]

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RJ – DECRETO 46.379/2018 REVOGA ALTERAÇÕES REFERENTES AO ICMS TRANSPORTE

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Foi publicado no DOERJ hoje (30/07/2018) Decreto nº 46.379, de 27.07.2018 que revoga as alterações realizadas no art. 82, do Livro IX do RICMS  pelo Decreto nº 46.323/18, passando a vigorar o que estava vigente em 28/05/2018, tendo efeito retroativo a 13/06/2018 Fica mantida a aplicabilidade da substituição tributária em relação aos serviços de transporte somente nos […]

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RJ – LEI N° 8.006 de 25/06/2018 MODIFICA REGRAS SOBRE RECOLHIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLASTICAS NO ESTADO

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Esta lei altera a Lei nº 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense. As principais alterações são as seguintes: a) estabelecido que as sociedades comerciais […]

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ESOCIAL – COMUNICADO DE IMPLANTAÇÃO

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Com a implantação do e-SOCIAL por parte do Governo Federal as empresas estão obrigadas a ter  PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais) e PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional), e deve ser enviados cópia dos mesmos  e também do ASO (atestado de saúde ocupacional,  admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho…) […]

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