Blog List

Desaceleração afeta ICMS de Estados no segundo semestre

Notícias

Governos temem que crise impeça que arrecadação cresça 10% a 15% no próximo ano, como previsto nos orçamentos regionais. Rio, 28/12/2011 – Valor Econômico Renato Villela, secretário de Fazenda do Rio: “Estado vive momento especial, com muitas obras que geram renda e consumo”   Leo Pinheiro, Marta Watanabe, Paola de Moura e Julia Pitthan De […]

Leia Mais

Conectividade social utilizará certificados digitais ICP-Brasil

Artigos

Caixa Econômica Federal determinou, que todas as empresas deverão utilizar um Certificado Digital ICP-Brasil como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social. Conheça as particularidades para acesso ao novo Conectividade Social ICP A partir de 1-1-2012, (prazo prorrogado até 30 de junho de 2012) não será mais permitido o acesso ao […]

Leia Mais

RFB prorroga data de obrigatoriedade de entrega do SPED Pis/Cofins

Notícias

De acordo com as informações da Receita Federal, divulgadas no dia 22/12/11, a vigência do SPED PIS/COFINS foi prorrogada.  – Optantes pelo lucro real devem enviar o arquivo a partir de janeiro/12;  – Optantes pelo lucro presumido devem enviar o arquivo a partir de julho/12. O prazo para entrega passou para até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) […]

Leia Mais

Receita Estadual aperfeiçoa sistema de orientação ao contribuinte

Notícias

Os contribuintes contam com um novo sistema de Orientação Tributária na Receita Estadual. Agora, as consultas devem ser feitas mediante identificação do CPF ou do CNPJ. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento ao público, fornecendo respostas mais precisas a partir de demandas mais bem definidas. O auditor fiscal Antonio Carlos Cruz destaca que […]

Leia Mais

RFB divulga regras para apresentação da DIRF 2012

Notícias

A Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovou as Instruções Normativas RFB nº 1.215 e nº 1.216, ambas de 15 de dezembro de 2011, que dispõem, respectivamente, sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]

Leia Mais

Provisão para devedores duvidosos é dedução como despesa

Artigos

A  Provisão  para  Devedores  Duvidosos  é  efetuada  por  empresas  que realizam vendas a prazo, assumindo, assim, o risco de eventuais perdas no recebimento de seus créditos junto aos clientes. No final de cada exercício social,  é  facultado  às  empresas  considerar,  em  seus  demonstrativos contábeis, uma parcela de  seus  recebíveis  (que não possuam  reserva de domínio, […]

Leia Mais

Receita elimina várias declarações e facilita a vida do contribuinte

Notícias

Receita Federal prevê que a partir de junho de 2012 o contribuinte poderá pagar tributos com cartão de débito nas unidades localizadas em aeroportos, portos e pontos de fronteira de todo o País. Já a partir de 31 de março os débitos de contribuições previdenciárias de pessoas físicas e jurídicas poderão ser parcelados pela internet, […]

Leia Mais

Jornada de Trabalho e Ponto Eletrônico

Artigos

OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DE HORÁRIO · A legislação determina que é obrigatório o controle de horário de trabalho nos estabelecimentos quem mantêm mais de 10 empregados, ou seja, a partir de 11. · Cabe ressaltar que mesmo não havendo obrigatoriedade, é recomendável que nos estabelecimentos com até 10 empregados seja feito o controle de horário […]

Leia Mais

Nova empresa do Estado do Rio de Janeiro é aprovada no Programa de Investimento – RIOINVEST

Notícias

Através do Decreto 43.270/2011, o Governador do Estado do Rio de Janeiro autoriza a empresa SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. a utilizar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – FUNDES. O contrato terá as seguintes condições de financiamento: – limite de crédito: R$ 202.105.000,00 (duzentos e dois milhões cento e cinco […]

Leia Mais

Nova distribuidora do Estado do Rio de Janeiro é autorizada a utilizar benefício fiscal RIOLOG

Notícias

Através do Decreto 43.269/2011, o Governador do Estado do Rio de Janeiro autoriza a distribuidora FERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA a utilizar os benefícios fiscais do Decreto 36.453/2004 e Lei Estadual 4.173/2003. O RIOLOG, entre outros benefícios, concede ás distribuidoras redução de base de cálculo nas operações com mercadorias tributadas de forma que o […]

Leia Mais

Receita divulga malha da pessoa física de 2011

Notícias

A Receita Federal informa que 569.671 mil Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física-DIRPF/2011 ficaram retidas na malha, contra um total de 700 mil no ano passado. Omissão de rendimentos é o principal motivo de incidência na malha, com 320.293 declarações retidas, o que representa 56% do total. Dentre as omissões de rendimentos, 19.380 […]

Leia Mais

CGSN aprova a resolução que ALTERA REGRAS DO SIMPLES NACIONAL

Notícias

O Comitê Gestor do Simples Nacional-CGSN aprovou a Resolução nº 94, de 29/11/2011, que consolida todas as resoluções voltadas para os contribuintes. A norma passa a valer em 01/01/2012. As principais alterações trazidas pela resolução seguem destacadas abaixo: NOVOS LIMITES Microempreendedor individual (MEI): R$ 60 mil/ano Microempresa (ME): R$ 360 mil/ano Empresa de Pequeno Porte […]

Leia Mais

Nova distribuidora do Estado do Rio de Janeiro é autorizada a utilizar benefícios fiscais do DECRETO 40.016/2006

Notícias

Através da Portaria SAF 986/2011, o Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, da SEFAZ-RJ, autoriza a distribuidora DI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA a utilizar dos benefícios fiscais concedidos pelo Decreto 40/016/2006. O Decreto concede redução de base de cálculo do ICMS de operações próprias, com determinados produtos, de forma que a carga trbutária resulte em ICMS de 12%, […]

Leia Mais

Senado aprova projeto de lei que amplia limite de faturamento do EI

Notícias

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2011, que amplia o limite do faturamento do Empreendedor Individual (EI) de R$ 36 mil para R$ 60 mil anuais. O projeto do governo, aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa, vai à sanção presidencial. Pelo texto, o reajuste deve […]

Leia Mais

Sancionada Lei que estende aviso-prévio para até 90 dias

Notícias

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, dia 13-10, a Lei 12.506/2011, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que concede aviso-prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Antes da nova lei, os trabalhadores tinham direito a, no mínimo, 30 dias de aviso-prévio, conforme preceitos constitucionais (CF/88 Art. 7, inciso XXI). A Lei 12.506/2011 […]

Leia Mais

Projeto que altera Simples Nacional pode ser votado hoje

Notícias

  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/11, que altera o Simples Nacional, deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) hoje. A expectativa é de que a votação pelo plenário ocorra neste mês e que a lei seja sancionada ainda em 2011. A previsão é do relator do projeto, senador […]

Leia Mais

Mais receita com alíquota menor

Artigos

O crescimento consistente da arrecadação nos últimos anos tornaria viável a redução de alíquotas de impostos. Essa é a posição de Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Nos últimos dez anos, a carga tributária saltou de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para 35%. Nesse […]

Leia Mais

Governo quer acabar com a guerra fiscal

Notícias

O governo federal decidiu endurecer o discurso contra os incentivos fiscais concedidos pelos estados por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e, finalmente, vai propor uma alíquota única do ICMS e reduzida para 3% a 4% nas operações interestaduais de venda de mercadorias e serviços. Hoje são dois […]

Leia Mais

ICMS ES – Fiscalização digital melhora combate à sonegação fiscal

Notícias

As novidades da era digital, que estão transformando a vida em sociedade, também têm impacto sobre as relações de consumo e, consequentemente, na arrecadação do Estado. Com as novas ferramentas tecnológicas, aumenta a capacidade de fiscalização sobre a arrecadação dos impostos que serão utilizados em investimentos e benefícios para a população. "O fisco digital vem […]

Leia Mais

Nova distribuidora do Rio de Janeiro é autorizada a utilizar benefícios fiscais do DECRETO 40.016/2006

Notícias

Através da Portaria SAF 948/2011, o Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, da SEFAZ-RJ, autoriza a distribuidora RIOMIX DISTRIBUIDORA LTDA a utilizar dos benefícios fiscais concedidos pelo Decreto 40/016/2006. O Decreto concede redução de base de cálculo do ICMS de operações próprias, com determinados produtos, de forma que a carga trbutária resulte em ICMS de 12%, e ainda, concede ao […]

Leia Mais

Estado do Rio de Janeiro autoriza indústria a utilizar benefício da Lei 5.636/2010 (antiga Lei Rosinha)

Notícias

Através da Portaria SAF 957/2011, Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do RJ torna pública a adesão da empresa Gypsteel Industria de Perfilados Ltda, ao Regime Tributário Diferenciado da Lei 5.636/2010 (antiga Lei Rosinha).  Aos estabelecimentos enquadrados na lei é concedida, na operação interna de saída, autorização para pagamento de ICMS de 2% sobre as saídas, sendo que 1% (um por […]

Leia Mais

Substituição Tributária para empresas optantes do Simples Nacional

Artigos

Como sabemos, vários Estados vêm instituindo o sistema de substituição tributária do ICMS com o objetivo de diminuir a sonegação fiscal, reduzir os gastos com a fiscalização nas empresas, além, é claro, de antecipar a arrecadação desta importante receita gerada por este imposto. A Resolução CGSN nº 61, de 9 de julho de 2009, introduziu […]

Leia Mais

SPED Pis/Cofins

Artigos

Através da Instrução Normativa n° 1.520/10, foi instituída a EFD – PIS/Cofins que deverá ser transmitida pelas pessoas jurídicas a elas obrigadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e será considerada como válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém.   É importante lembrar que a EFD PIS/Cofins emitida de forma […]

Leia Mais

Operações de Arrendamento Mercantil – Leasing

Artigos

Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.   Classificação do arrendamento mercantil   A classificação de arrendamentos mercantis adotada no CPC 06 baseia-se na extensão em que os riscos […]

Leia Mais