Em função de feriado municipal, 15/08 não haverá expediente na JS Contadores
Prezado cliente, informamos que em função do feriado municipal, dia 15/08/2016 (segunda-feira) não haverá expediente na JS Contadores.
Leia MaisRio de Janeiro – Novas empresas enquadradas no Decreto 44.498/2013
O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, através das Portarias SAF Nº 2.105 e Nº 2.106 de 08 de agosto de 2016 e Portarias SAF Nº 2.107 e N° 2.108, de 09 de agosto de 2016 incluiu as empresas "RIOMARKET DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA" – CNPJ:1.624.355/0001-78, "RIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP" – CNPJ:09.093.084/0001-20,"ALPES VILLE […]
Leia MaisConheça um pouco a diferença entre profissionais autônomos, profissional liberal, MEI e ME
Atualmente, existem diversas formas de empreender ou de trabalhar por conta própria. Autônomo, Liberal, Micro Empreendedor Individual e Micro Empreendedor: todas essas categorias são adequadas para aqueles que pretendem se tornar independentes financeiramente, executar suas atividades de forma livre ou quer colocar, em prática, seus negócios. Entretanto, existem algumas características específicas entre cada uma dessas […]
Leia MaisJogar Pokémon Go em ambiente de trabalho pode causar demissão por justa causa?
Um funcionário pode ser demitido caso a empresa o encontre jogando Pokémon Go? A empresa pode proibir a utilização do aparelho celular durante o expediente? Aproveitando a febre do jogo Pokémon Go, o Jurídico Certo, site que oferece apoio jurídico em qualquer localidade do país, listou algumas informações contidas na CLT sobre o assunto que respondem […]
Leia MaisÉ pequeno e quer exportar? Vem aí o Simples Internacional
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse, na quarta-feira (03/07) que o grupo de trabalho do Simples Internacional deve concluir uma proposta até o final deste mês. O prazo foi estipulado durante a primeira reunião de técnicos que formularão a proposta para aumentar e incentivar as exportações das empresas de pequeno porte. Entre as metas estipuladas para a […]
Leia MaisApenas 4% das empresas estão prontas para o eSocial
Um levantamento do Sescon-SP mostra que muitos empresários ainda não se conscientizaram da necessidade da adequação ao sistema. O custo para implantar o eSocial também é um obstáculo As empresas não estão preparada para se adequarem ao eSocial, é o que mostra um levantamento realizado pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo […]
Leia MaisComo e por quanto tempo devo guardar documentos na empresa?
Todo empresário sabe — ou acaba descobrindo, mais cedo ou mais tarde — que a lei brasileira é bastante rígida com as pessoas jurídicas. Não basta pagar seus tributos da forma correta, também é preciso guardar os documentos da empresa por um período determinado a fim de evitar complicações posteriores. Se você se pergunta “Por quanto tempo […]
Leia MaisVeja como a proposta de mudança na aposentadoria pode atingir você
Para combater o rombo da Previdência, o governo interino de Michel Temer propõe regras mais rígidas para a concessão de aposentadorias. Confira as principais medidas em análise: – Idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, inicialmente, para solicitar o benefício. A intenção é igualar os dois em 65 anos […]
Leia MaisPonto facultativo no dia 04 (quinta-feira)
O Governador do Rio, considerando a realização dos Jogos Olímpicos determinou através do Decreto Nº 45.729 de 02 de agosto de 2016 que no dia 04/07 (quinta-feira) também será facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais localizadas no Município do Rio de Janeiro. O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas […]
Leia MaisNovo Decreto do Prefeito do Rio confirma feriado para o dia 4-8-2016
Por meio do Decreto 42.073, de 2-8-2016, fica decretado que no dia 4-8-2016, também será feriado, em virtude da passagem da tocha olímpica em diversos pontos da cidade. Além do feriado desta quinta-feira, 4-8, o Decreto 41.867, de 21-6-2016, já tinha decretado 3 feriados durante os Jogos Olímpicos: sexta-feira (5-8), dia da abertura dos Jogos; […]
Leia MaisNovo Refis para salvar a pátria
Cresce a torcida para que o governo, depois das Olimpíadas, abra linha de crédito aos devedores e novo parcelamento de dívidas fiscais na sequência da votação do impeachment Terminou às 23h59 de sexta-feira (29) o prazo de consolidação das dívidas previdenciárias do programa de parcelamento "Refis da Copa" lançado em junho de 2014 antes da histórica goleada […]
Leia MaisVeja os dias que serão feriado na cidade do Rio em razão das Olimpíadas Rio/2016.
Através da Lei 5.924/15, artigo terceiro, o Prefeito do Rio de Janeiro decretou feriado em razão das Olimpíadas Rio/2016 nos seguintes dias: 5 de agosto de 2016, Sexta-feira – Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos no Estádio do Maracanã 18 de agosto de 2016, Quinta-feira – Prova de Triatlo nas ruas do bairro de Copacabana; […]
Leia MaisConheça todos os absurdos que ainda existem na CLT
A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José Pastore, ela reúne “absurdos”, que poderiam fazer sentido na década de 1940, quando foram criadas, mas são anacrônicas no século XXI. Imposições legais vão desde hora extra menor que 60 minutos até proibição de divisão […]
Leia MaisSócio de uma empresa do Simples Nacional pode ser sócio ou administrador em outro negócio do mesmo regime tributário?
Veja as regras que precisam ser observadas para que esta ação não prejudique o atual regime tributário em que se encontra a empresa Por vezes, ocorre a dúvida de alguns contribuintes quanto à possibilidade de sócio ou titular de empresa enquadrada ou a ser enquadrada no Simples Nacional poder participar de outra empresa sem que, […]
Leia MaisNovas tabelas do Supersimples escondem surpresas
Idealizado para facilitar a vida das micro e pequenas empresas há 10 anos, o regime simplificado passa por mudanças no Congresso, onde acabou se enroscando no emaranhado tributário O Senado aprovou recentemente mudanças no Supersimples. Com isso, foram criados mecanismos para estimular mais empresários a adotarem esse regime de recolhimento. O teto para enquadramento foi […]
Leia MaisES institui o programa de incentivos vinculados à celebração de contrato de competitividade – COMPETE/ES
O Governador do Estado do Espírito Santo, através da Lei nº 10.568 de 26 de julho de 2016, instituiu o programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado. Esta Lei estabelece medidas e mecanismos de proteção à economia do Estado, apoiando os setores ou segmentos da economia do Espírito Santo, em especial, para garantir […]
Leia MaisConsolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis termina hoje
Contribuinte pode parcelar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. O prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela PGFN se encerra hoje, dia 29 de julho, às 23h59min59s (horário de Brasília). Do total de 134.698 optantes, até as 9 horas desta manhã, apenas cerca […]
Leia MaisConheça as vantagens da empresa EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada protege os bens do empreendedor Apesar dos aspectos positivos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, a EIRELI,instituída no ano de 2011, não há ainda aderência maciça de empresários nesta modalidade de empresa. Ela foi criada como instrumento de proteção de bens do empreendedor, resguardando-o das dívidas empresariais, dentro do […]
Leia MaisRJ – Novas empresas enquadradas no Decreto 44.498/2013
O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, através da Portaria SAF Nº 2.090, de 25 de julho de 2016, incluiu as empresas " A W ROSSI & CIA LTDA " – CNPJ: 31.118.409/0001-30 e " FERRAGENS RAMADA LTDA" – CNPJ: 30.290.688/0001-52, no Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo decreto nº 44.498/2013.
Leia MaisGovernador do Rio decreta os dias que serão considerado ponto facultativo em função dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro através do decreto Nº 45.721, determinou que em função dos jogos olímpicos e paraolímpicos, será considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais localizadas no Município do Rio de Janeiro, nos dias 05 (sexta-feira), 18 (quinta-feira) e 22 (segunda-feira) de agosto de 2016.
Leia MaisEmpresas que recebem isenção fiscal terão que devolver 10% do valor ao Estado
Fundo de Equilíbrio Fiscal valerá por dois anos; alguns incentivos foram mantidos Empresas que recebem ou venham a receber incentivos fiscais do estado do Rio terão que devolver 10% do benefício ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEF). É o que determina o projeto de lei 2.008/16, de autoria do Executivo, que a Assembleia Legislativa […]
Leia MaisPGFN intensifica bloqueio de bens e contas de devedores
Com o instrumento, pode-se bloquear preventivamente recursos em contas bancárias. A mesma medida tem sido aplicada também a empresas que estariam usando a recuperação judicial como planejamento tributário para evitar o pagamento de tributos. A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), que atua nos Estados de São Paulo […]
Leia MaisGoverno quer vender crédito de dívidas do Refis
A ideia é aprovar um projeto de lei que permita a securitização dos valores que a Receita Federal tem a receber O governo está correndo para aprovar ainda nesta semana um projeto de lei que pode garantir, segundo seus cálculos, R$ 55 bilhões aos cofres federais. A medida permite que sejam vendidas no mercado as […]
Leia MaisPopulação rejeita aumento de impostos
Sinalização do governo de criação de uma nova CPMF coloca sociedade em alerta Pesquisas mostram insatisfação dos brasileiros em relação à proposta O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017, senador Wellington Fagundes, anunciou que não descarta a possibilidade de recriação da CPMF como possível fonte de arrecadação para o próximo ano. […]
Leia MaisLista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST sofre alteração e altera CEST
O Confaz alterou a lista de bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS, alteração impactou no CEST A alteração veio com a publicação do Convênio ICMS 53/2016, que alterou o Convênio 92/2015, que estabelece sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação […]
Leia MaisO golpe do Simples Nacional
As diversas tabelas, faixas e critérios de enquadramento impedem o regime de atingir seus objetivos Uma nova atualização do Simples Nacional está prestes a ser aprovada pelo Congresso. Esse regime tributário caracterizava-se pela facilidade da forma de pagamento e pela redução da carga de tributos. No complexo e oneroso sistema tributário brasileiro, infelizmente, o Simples […]
Leia MaisSefaz-RJ relaciona contribuintes com inscrições estaduais sujeitas ao impedimento
O Superintendente de Cadastro e Informações Fiscais do Estado do Rio de Janeiro divulga relação dos contribuintes, identificados por sua inscrição estadual e razão social, sujeitos ao impedimento de sua inscrição estadual em face da reiterada falta de entrega ou entrega com valores zerados da GIA-ICMS, nos períodos de janeiro de 2011 a abril de […]
Leia MaisConsolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis começa dia 12
Contribuinte pode consolidar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita Federal e pela PGFN. No total, 9.975 contribuintes pessoas físicas e 124.723 contribuintes pessoas jurídicas optaram pelos parcelamentos previdenciários do último Refis (art. 2º da […]
Leia MaisICMS – CEST será exigido a partir de outubro de 2016
Vem aí a exigência do CEST, que promete uniformizar as operações com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS, mas exigir de todos os contribuintes a partir de 1º de outubro pode gerar confusão O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST instituído pelo Convênio ICMS 92/2015 deverá ser informado no documento fiscal eletrônico a partir […]
Leia MaisRJ altera regras para cálculo do FECP de empresas enquadradas no RIOLOG
Foi publicado hoje, 08/07/2016, o Decreto 45.710/2016, este dispositivo legal alterou o Decreto 45.607/2016 que havia modificado quase a totalidade dos incentivos fiscais no Rio de Janeiro com o intuito de ajustar as reduções de base de cálculo para comportar o aumento do FECP de 1% para 2. A alteração de hoje, no entanto, se […]
Leia MaisMais de 1.000 empresas pediram falência no primeiro semestre
Número representa um aumento de 26,5% em relação a 2015 De janeiro a junho um contingente de 1.098 empresas quebraram no Brasil sob os impactos da crise que assola a economia, revela levantamento da Boa Vista SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito. O número representa um aumento de 26,5% sobre o total de […]
Leia MaisRJ dispensa não contribuintes de emissão de NF avulsa
O decreto 45.709/2016 altera o RICMS/RJ, relativamente à emissão de nota fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) por não contrinuintes do ICMS. As alterações são as seguintes: a) estabeleciso que não será exigida a emissão de NFA-e por não contribuintes do ICMS para acobertar a devolução de mercadorias, a importação de bens e materiais de uso e […]
Leia MaisOs 10 tipos de funcionários que destroem qualquer empresa
Se há uma coisa que deixa qualquer um aflito é lembrar que, todo dia, terá de sair de casa para trabalhar e ficar ao lado de uma pessoa difícil de lidar. Pior ainda, se essa pessoa for o chefe. Uma das falhas mais graves em um processo de contratação é a decisão de contratar a pessoa devido […]
Leia MaisLimite para enquadramento do MEI pode subir para R$ 81 mil
Hoje só pode atuar como MEI quem tem receita bruta anual até R$ 60 mil. Esta é uma das principais modificações da proposta que amplia o Supersimples, aprovada no Senado O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28/06) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. O texto base foi aprovado na […]
Leia MaisSe aprovada, revisão da Lei Geral das MPEs dobrará prazo do Refis
O Senado deve votar a revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) esta semana. Além de elevar o limite de enquadramento do Simples Nacional, o projeto dobra o prazo para parcelamento de débitos tributários de 60 para até 120 meses com efeito imediato. A expectativa é que o projeto seja aprovado pelo […]
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